AGRICULTURA FAMILIAR

Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados (permanentes ou temporários) em propriedades médias ou grandes.

No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar (e empreendedor familiar rural) aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social - entre a agricultura que se apóia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que se separam gestão e trabalho.  Para ele, o modelo adotado pelo Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar.

A produção da agricultura familiar

Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café,  34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos e 50% das aves.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que a metade delas está na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Agricultura familiar - área x estabelecimento IBGE - 2006

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

Entre os estados brasileiros, a agricultura familiar tem especial destaque no Paraná. Das 374 mil propriedades rurais no Estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares. Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar. 1/3 das terras do. Estado são agricultáveis, e a maior parte está em propriedades com menos de 50 hectares.

RACISMO NO BRASIL

A questão racial é muito complexa, isso porque mexe com a cultura e origens dos indivíduos. Nesse sentido, é necessário buscar uma fundamentação científica em torno do tema para que não se faça julgamentos levianos ou superficiais.

Em se tratando do preconceito racial no Brasil, há que se dizer que o racismo existe, sim. No entanto, estudiosos afirmam que o nosso país não aplica o preconceito racial em relação ao outro, é a chamada democracia racial.

Em contrapartida, muitos pesquisadores relatam estudos que comprovam o racismo no Brasil em maior ou menor grau em diversas áreas da sociedade brasileira, como por exemplo, no trabalho, na educação, na política eleitoral, entre outros. Isso significa que se o Estado não assume o preconceito racial, ele não conseguirá cumprir as leis relacionadas à discriminação racial.

Mas é no mínimo contraditório, visto que somos um povo multirracial. Também é interessante ressaltar que o conceito de raça não pode ser aplicado devido à diversidade genética humana.

Mesmo assim, é fato que brancos, negros e índios continuam  se inserindo de forma diversa na sociedade brasileira.

O IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística classifica os brasileiros em cinco grandes grupos de cor: brancos, pardos, negros e amarelos. Não há critério objetivo de distinção entre as cores, podendo, assim, cada brasileiro declarar-se pertencente a qualquer uma dessas categorias. 

NOVAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS

Fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e/ou terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos.  Além disso, seu crescimento acelerado também está ligado pela ausência de políticas públicas eficazes onde a terra acaba sendo comprada barata e o controle fiscal inoperante

O Brasil possui 850 milhões de hectares em seu território. Estima-se que 350 milhões são agricultáveis. Cana-de-açúcar, e Soja ocupam em torno de 22 milhões e 8 milhões de hectares respectivamente. Já para a criação de gado, no território brasileiro cerca de 211 milhões de hectares são utilizados para a pastagem extensiva. Apesar do grande espaço a produtividade para cabeças de boi é considerada baixa, uma vez que temos poucas cabeças de boi por hectare. Para aumentar a produção de cereais e carne, agricultores e pecuaristas estendem a fronteira de suas fazendas adquirindo mais terras, a chamada fronteira agrícola.

O sensoriamento remoto no estudo do desmatamento da floresta amazônica por instituições americanas como Environmental Research Letters mostra que a soja é vetor que contribui para este aumento do espaço ocupado a sua produção. A produção de soja no Brasil vem exibindo crescimento elevado, com maior destaque após o início década de 1990. Esse crescimento conduziu o Brasil ao grupo dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo. A forte expansão da produção ocorreu fundamentalmente com base em aumento da área plantada, tanto nas regiões tradicionais como nas “fronteiras agrícolas” do Cerrado brasileiro.    

Entre as novas áreas ocupadas destaca-se também a região do “MAPITO”  que reúne a primeira sílaba dos Estados que a compõem: Maranhão, Piauí, Tocantins, e quando se considera o Oeste da Bahia, conhecida como MAPITOBA, é a nova fronteira de desenvolvimento do país, a exemplo do que foi o Centro-Oeste nas últimas décadas.

Projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) indicam que essa região deverá produzir próximo de 20 milhões de toneladas de grãos em 2022. No ciclo 2011/12, o Mapitoba produziu 13,9 milhões de toneladas. Para se ter ideia do potencial da região, na temporada 2002/03 a safra era de 7,3 milhões. Ou seja, a colheita praticamente dobrou.

As áreas ocupadas nesses Estados têm algumas características essenciais para a agricultura moderna. São planas e extensas, solos potencialmente produtivos, disponibilidade de água e clima propício com dias longos e com elevada intensidade de sol. Além disso, os preços das terras nessas áreas, apesar de estarem em franca elevação, ainda são relativamente mais baixos do que os de outras regiões agrícolas do país. A limitação maior, no entanto, são as precárias condições de logística, especialmente transporte terrestre, portuário, comunicação e, em algumas  áreas, ausência de serviços financeiros.

ÊXODO RURAL

O êxodo rural é uma modalidade de migração caracterizada pelo deslocamento de uma população da zona rural em direção às cidades, é um fenômeno que ocorre em escala mundial.

O desencadeamento do êxodo rural é consequência, entre outros fatores, da implantação de relações capitalistas modernas na produção agropecuária, onde o modelo econômico privilegia os grandes latifundiários e a intensa mecanização das atividades rurais expulsa os pequenos produtores do campo. O intenso processo de mecanização das atividades agrícolas tem substituído a mão de obra humana. Os pequenos produtores que não conseguem mecanizar sua produção têm baixo rendimento de produtividade, o que os coloca em desvantagem no mercado. O êxodo rural provoca, na maioria das vezes, problemas sociais. Cidades que recebem grande quantidade de migrantes, muitas vezes, não estão preparadas para tal fenômeno. Os empregos não são suficientes e muitos migrantes partem para o mercado de trabalho informal e passam a residir em habitações sem boas condições (favelas, cortiços, etc).

Um grande êxodo rural ocorreu no Brasil entre as décadas de 1960 e 1980. O censo demográfico 2010 do IBGE mostrou que o número de pessoas que moram em áreas rurais continua diminuindo no país, porém num ritmo menor do que na década anterior. O Norte ainda atrai pessoas para a área rural principalmente pela mineração e, no Centro-Oeste, o movimento ocorre pelo forte desenvolvimento da agricultura da região.

REVOLUÇÃO VERDE

A Revolução Verde ocorreu a partir da década de 1960, baseada no incremento tecnológico visando a produção em grande escala. Consistiu no desenvolvimento biotecnológico para gerar uma variedade maior de cereais. Nesse período iniciou também a utilização de fertilizantes para um melhor rendimento dos vegetais.

A intenção primordial no aumento de oferta de alimentos era de combater a fome. Partia-se do pressuposto de que com uma grande produção de alimentos seria possível amenizar a problemática da fome, sem considerar, entretanto, de forma plena, a questão da distribuição dos recursos. A Revolução Verde não conseguiu eliminar o problema da fome, apesar de ter diminuído o problema em países Asiáticos.

A Revolução Verde favoreceu o aumento da produção, mas por outro lado provocou uma aceleração da desigualdade fundiária, as grandes propriedades rurais possuíam recursos financeiros para se modernizar e acompanhar as novas técnicas e tecnologias, já as pequenas propriedades se encontravam excluídas do processo de modernização, em razão da falta de apoio financeiro e técnico. Muitas vezes ocorre com esses pequenos proprietários a expropriação.

Na visão ambiental, o desenvolvimento da agropecuária tem provocado ao longo das ultimas décadas profundas alterações no meio ambiente, como o empobrecimento e perda de toneladas de solo, poluição, surgimento de erosões, poluição dos mananciais provocada por agrotóxico, criação de novas áreas de cultivo com derrubadas da cobertura vegetal natural e uma série de graves problemas ecológicos decorrente da prática da agricultura moderna.

ATUALIDADES 2019- 1º TRIMESTRE

ATUALIDADES 2019/ 1º Trimestre - 5 temas:

1-      Fake News

Fake News em inglês significa “notícias falsas”.

Tanto as eleições que ocorreram nos Estados Unidos em 2016, elegendo Donald Trump, quanto as eleições presidenciais no Brasil, em 2018, tiveram uso massivo de Fake News, muitas vezes criadas pelos próprios candidatos.

É de suma importância entender como as Fake News acontecem, independente da ideologia, e os mecanismos que são utilizados para que elas sejam espalhadas.

Texto publicado pela BBC Brasil: “Por que o Brasil se transformou em terreno fértil para a difusão de notícias falsas durante as eleições”.

Além de falar sobre o caso específico das eleições, eles apontam quais elementos tornam o Brasil vulnerável às Fake News:

a)      Sociedade, política e acesso à internet

b)      Papel do WhatsApp

c)      Como a justiça enfrentou a difusão de notícias falsas

Vídeo sobre Fakenews

Para complementar seus estudos, assista ao debate da TV Cultura, que traz argumentações e aspectos interessantes sobre o tema:

Temas relacionados:

a)      Importância do Jornalismo

b)      Regulamentação das Mídias Sociais

c)      Marco Civil da Internet

d)     Utilização responsável das Mídias Sociais

e)      O fenômeno da pós-verdade

2-      Violência e Segurança

Por ano no Brasil ocorrem mais de 60 mil homicídios, esse é um dos problemas mais graves que nossa sociedade enfrenta.

A Revista Superinteressante fala sobre a origem da criminalidade. Acesse essa matéria no link abaixo:

Revista Super Interessante

O texto analisa as diversas abordagens possíveis para entender as origens da criminalidade.

Para facilitar o seu entendimento sobre o tema, assista o vídeo sobre Violência e Segurança Pública, com o especialista em segurança pública Renato Sérgio de Lima:

Sergio de Lima

Temas relacionados:

Os temas a seguir estão diretamente relacionados à questão da segurança pública:

a)      Políticas de encarceramento

b)      Redução da maioridade penal

c)      Legalização do porte e da posse de arma de fogo

d)     Legalização das drogas

e)      Desmilitarização das polícias

3-      Ideologização da Sociedade

Muito se fala sobre ideologia atualmente, mas pouca gente sabe exatamente o que significa e quais as implicações reais da adoção de determinada ideologia por um grupo de pessoas.

Vídeo sobre Ideologia:

Ideologia

Temas relacionados:

a)      Falar de ideologia envolve também entender os seguintes temas:

b)      Ideologia de Gênero

c)      Escola sem partido

d)     Diferenças entre esquerda e direita

4- Imigração

O drama da imigração em massa chega ao Brasil, principalmente em 2018, após a Venezuela passar por uma catástrofe econômica e social.

Embora o Brasil já recebesse imigrante de outras partes do mundo (inclusive dos países em guerra do Oriente Médio), agora o volume de pessoas estrangeiras interessadas em viver no Brasil aumentou significativamente.

Como lidar com essa questão?

A matéria produzida pelo UOL TAB traz um enfoque bem interessante, mostrando os desafios da imigração Brasil x Venezuela.

As histórias contadas fazem referência ao estado de Roraima, um dos principais estados de destino dos venezuelanos.

Para entender melhor o tema, assista ao debate promovido pela TV Cultura:

TV Cultura

Temas relacionados:

a)      Xenofobia

b)      Desemprego

c)      Protecionismo

d)     Globalização

4-      Autoestima, depressão e ansiedade

A depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, 5,8% da população sofre com esse mal, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Vídeo com o Dr Augusto Cury falando um pouco sobre ansiedade:

Augusto Cury

Temas derivados:

a)      Uso descontrolado de remédios psiquiátricos

b)      Busca pela felicidade

c)      Religiosidade

DICAS PARA APROFUNDAR TEMAS DE ATUALIDADES:

1 – Podcast  Mamilos

O Mamilos é um podcast que se propõe a entregar ao seu público informação com responsabilidade: “estudamos, ouvimos os dois lados, mergulhamos nos fatos para emergimos com reflexões. Nosso propósito é que, em contato com os conteúdos que produzimos, as pessoas possam se transformar e transformar o mundo a sua volta”.

2 –  Casa do Saber

O Canal de Vídeos Casa do Saber traz pílulas de comentários de professores renomados sobre temas de relevância contemporânea. Uma fonte para garantir uma visão sofisticada e original da realidade.

3 – Nexo Jornal:   

O Nexo é o principal site para leitura explicativa de conceitos e temas atuais. Eles têm como objetivo trazer contexto às notícias e ampliar o acesso a dados e estatísticas.

Fonte: Danilo Nascimento- Segredos de Concurso-

https://segredosdeconcurso.com.br/sobre/

Por: Lucinhahb.blogspot.com

PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS

O ser humano ao longo do processo histórico busca o aprimoramento de técnicas para melhorar a sua qualidade de vida e bem estar social. Desta forma, foi inevitável a intensificação dos impactos ambientais, principalmente com as revoluções industriais. Mas foi só depois das guerras mundiais que a consciência ecológica começou a emergir devido ao avanço na pesquisa científica e criação de novas tecnologias.

O desenvolvimento do estudo dos ecossistemas, da biodiversidade e os impactos causados pelas atividades antrópicas, assim como a difusão de ideias sobre as consequências negativas na natureza associadas ao sistema capitalista, elevou o número de cientistas na busca por soluções em prol ao meio ambiente. Nesse sentido, muitos países passaram a promover formas alternativas de crescimento econômico em consonância com o equilíbrio ambiental. Surgem, então, as conferências ambientais.

As principais conferências ambientais em âmbito mundial são:

1-      1972: PNUMA (Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente) na cidade sueca de Estocolmo que deu nome ao evento, um total de representantes de 113 países e 250 organizações ambientais reuniu-se para debater as principais questões e temas polêmicos referentes ao meio ambiente e teve como principal resultado uma declaração final oficial na qual designava a premissa de que as gerações futuras e a população mundial teriam o direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradações.

2-      1992: Rio-92 ou ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ou, ainda, Cúpula da Terra, foi considerada um dos principais marcos da questão ambiental em termos de políticas internacionais ao longo da história. Com a presença de representantes de 172 países e centenas de organizações ambientais, o encontro teve como resultado a assinatura de cinco importantes acordos ambientais: a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; os Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; a Convenção da Biodiversidade; e a Convenção do Clima, resultando num documento chamado a Carta da Terra.

A partir dessa conferência, várias outras foram realizadas, como a COP-1 (Conferência das Partes) em Berlim, em 1995; a COP-2 em Genebra, no ano seguinte; a COP-3 em Kyoto, no ano de 1997; entre outras.

3-      1997: Protocolo de Kyoto- estabelece metas obrigatórias para 37 países industrializados e para a comunidade europeia para reduzirem as emissões de gases estufa.

4-      2002: reuniu dezenas de milhares de participantes, incluindo chefes de Estado e Governo, delegados nacionais e líderes de organizações não governamentais (ONGs), empresas e outros grandes grupos para chamar a atenção do mundo e ação direta para enfrentar desafios difíceis, incluindo melhorar a vida das pessoas e conservar nossos recursos naturais em um mundo que está crescendo em população, com demandas crescentes por comida, água, abrigo, saneamento, energia, serviços de saúde e segurança econômica.

5-      2012: a Rio+20 – ou Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável – reuniu um total de 193 representantes de países e uma das maiores coberturas jornalísticas mundiais de toda a história, sendo acompanhada dia a dia em todo o planeta. O resultado foi a avaliação das políticas ambientais então adotadas e a produção de um documento final intitulado O futuro que queremos, onde foi reafirmada uma série de compromissos.

Entretanto, as críticas reapareceram, sendo essas principalmente direcionadas à falta de clareza, objetividade e ao não estabelecimento de metas concretas para que os países reduzam a emissão de poluentes e preservem ou reconstituam suas áreas naturais.

6-      2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODM e não deixar ninguém para trás. Com prazo para 2030, mas com o trabalho começando desde já, essa agenda é conhecida como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Todos os detalhes em https://nacoesunidas.org/pos2015.

Por: Lúcia Helena Barbosa Ávila

Fontes: Mundo Educação e Meio Ambiente- ONU Brasil.

O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, CONSUMO E IMPACTOS AMBIENTAIS

Devido ao consumo exacerbado a partir das revoluções industriais (séculos XVIII e XIX), aumentaram as preocupações com a capacidade do planeta de sustentar a vida, sobretudo quando se constata que, em termos absolutos, a população mundial ainda está crescendo em ritmo acelerado.

No final do século XVIII, o economista inglês Thomas Robert Malthus, ao analisar a população da Europa e Estados Unidos, desenvolveu uma teoria demográfica que previa um futuro devastador para a humanidade. Segundo Malthus, o crescimento populacional ocorreria num ritmo mais acelerado do que o crescimento da produção de alimentos, o que levaria a um quadro de fome sem precedentes. Mas sua teoria acabou não se confirmando, pois Malthus não contava com os avanços tecnológicos ocorridos dos últimos séculos que permitiram enorme salto de produtividade agrícola, o que fez a oferta de alimentos aumentar em proporções maiores que o crescimento da população mundial.

Na época em que Malthus formulou sua teoria, a população mundial chegava a aproximadamente 1 bilhão de habitantes e, desde então, ela só tem aumentado, em termos absolutos, não da forma que Malthus previu. Caso contrário, o mundo teria hoje em torno de 15 bilhões de habitantes.  Atualmente, o planeta abriga cerca de 7 bilhões de pessoas, o que também não é pouco.

Esse grande incremento populacional foi propiciado, sobretudo, pela melhora das condições médico-sanitárias ao longo do século XX, como o desenvolvimento de novas vacinas e equipamentos, e também pela melhora e expansão.

Com o desenvolvimento tecnológico aumentou a oferta de uma diversidade de produtos para suprir as necessidades cada vez mais aguçadas dos consumidores. Nesse sentido, é inevitável o aumento da produção de lixo no meio ambiente. Além disso, no processo de fabricação de qualquer produto é necessário explorar os recursos naturais, como água, petróleo, florestas, entre outros; provocando grandes impactos ambientais nos solos, ar, água, biomas e, consequentemente, ameaçando a vida da biodiversidade do planeta Terra.

Dessa forma, é de suma importância que interessados no assunto e a população em geral busquem conhecer as verdadeiras causas dos impactos ambientais, que se originam na extração e/ ou exploração da matéria- prima, expandindo-se aos setores da economia, relacionados aos bens e serviços, em âmbito local e mundial. Nesse contexto, faz-se necessário fiscalizar os órgãos públicos que são os agentes de ações impulsionadoras, capazes de regulamentar políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável.

Por: Lúcia Helena Barbosa Ávila

Lucinhahb.blogspot.com

CAMADAS E CIRCULAÇÃO GERAL DA ATMOSFERA

VITOR COLETTO DOS SANTOS

O entendimento de como funciona a circulação geral da atmosfera é primordial para aprofundar o conteúdo da Geografia Física, assim como, para facilitar a compreensão da geografia agrária, econômica e política, favorecendo, dessa forma, o entendimento da geopolítica mundial. 

Em suma, a Geografia como um todo não deve ser tratada como uma disciplina apenas teórica baseada na decoreba, mas como uma disciplina importantíssima, pois está relacionada a várias outras áreas do conhecimento.

Fonte: CAMADAS E CIRCULAÇÃO GERAL DA ATMOSFERA

Parabéns, Vitor! Excelente trabalho!
Lucinhahb

DIREITO DE GREVE- RESUMO- ATUALIDADES

A Constituição Federal assegura o direito de greve aos trabalhadores em geral:

Art. 9º CF: “É assegurado o direito de greve competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devam por meio dele defender”.

O texto é bem claro e deixa totalmente aberto aos trabalhadores a opção do exercício do direito de greve em qualquer hora e por qualquer motivo pelo qual, julgarem importante.

Mas a questão é que esse dispositivo não foi estipulado para ser aplicado especificamente aos servidores públicos, isto porque a CF estipulou para esses outro dispositivo:

Art. 37, VII, CF: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”.

Embora não pareça, a diferença entre os dois dispositivos é gritante, ou seja, tanto para os trabalhadores em geral como para os servidores públicos o direito de greve está assegurado. No entanto, o Art. 37, VII da CF é um dispositivo constitucional de eficácia limitada. Isto é, para produzir os efeitos esperados depende de uma lei que deveria ter sido criada pelos deputados e senadores que nos representam. Pois apesar de a CF já ter completado 28 anos de existência essa lei ainda não foi criada, não havendo nenhum dispositivo que garanta o direito de greve dos servidores públicos.

Diante a omissão do Poder Legislativo foram ajuizadas diversas ações nesse sentido, ou seja, que até 2007 se posicionava na impossibilidade dos servidores públicos exercerem o direito de greve enquanto não fosse editada lei específica. Até que se decidiu que enquanto o poder Legislativo não editar uma lei que regulamente o exercício de greve dos servidores públicos, aplicam-se os mesmos dispositivos dos trabalhadores comuns, mas com a diferença de paralisar totalmente o serviço público.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por três votos a quatro, que servidores em greve podem ter seus salários cortados.

Os ministros da nossa corte, contudo, fizeram uma importante ressalva, não poderá haver cortes na remuneração dos servidores quando a greve se der por conduta ilegal do órgão público a que eles estão subordinados. Como por exemplo, quando o governo deixa de pagar os salários.

 Fontes: Âmbito Jurídico, Constituiçao Federal, Youtube

O TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS NO BRASIL:

Querido estudante, o Brasil é considerado um país continental porque possui uma área de aproximadamente 8.515.767 km² e faz fronteira com quase todos os países da América do Sul, com exceção do Chile e do Equador. Isto é, possui de fronteira terrestre cerca de 17 mil km e uma área marítima de 7 mil e 400 km, ou 24 mil km onde pode entrar drogas e armas.

Levando em consideração a dimensão territorial do nosso país, é possível fiscalizar tudo isso?

De quem é a culpa?

Analisando:

A partir de informações a polícia procede a abordagem e executa o flagrante do tráfico de drogas e armas, mas as nossas leis de execução penal são muito frágeis. Nesse sentido, mesmo o policial tendo pegado em flagrante um indivíduo, alguns juízes declaram a ação ilegal, e mesmo que os traficantes sejam presos acabam por serem soltos por ordem judicial.

Por exemplo:

A polícia abordou um veículo com um casal de traficantes de armas e drogas, ou seja, ocorreu um flagrante, mas o juiz federal Edevaldo de Medeiros declarou a ação ilegal baseando-se no código 240 do Processo Penal.

 Segundo ele, mesmo que seja efetuado o flagrante, vale o que está no código penal que determina que só seja feita a busca pessoal a partir de uma suspeita fundada da polícia. “A pessoa que vai ser investigada tem que ter sido denunciada, tem que ter tido algum indício de que a pessoa tenha participado de algo ilícito.”

 A procuradoria do Ministério Público Federal de Itapeva já recorreu de outras decisões similares com esse mesmo juiz. No ano anterior ele anulou a decisão em relação a um jovem que transportava remédios que têm a venda proibida no Brasil, e ainda, de outro que estava passando notas falsas no comércio porque segundo esse mesmo juiz a prisão feita por guardas municipais é ilegal.

 O procurador da República Ricardo Tadeu Sampaio defende os policiais porque as decisões do juiz podem atrapalhar o desempenho da polícia que, de acordo com ele, faz um trabalho de inteligência através do mapeamento das rotas e horários onde os crimes acontecem, conseguindo assim, legitimar essas abordagens. 

Pois é, qual seria o nosso papel para mudar esse quadro de contradição e ineficiência de certas autoridades que usam a "Lei" para inibir ações em prol da justiça social?

 Fundamentando: 

REPORTAGEM:

Juiz vê abordagem ilegal e manda soltar casal preso com droga e arma:

 postado em 13/01/2017 20:07

Agência Estado

Sorocaba, 13 - O juiz federal Edevaldo de Medeiros, do Fórum Federal de Itapeva, interior de São Paulo, mandou soltar um casal preso em flagrante com uma arma, munição e dois tabletes de maconha, durante fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária em uma rodovia da região. O material estava no porta-malas do carro, vistoriado pelos policiais.

Na decisão, o juiz citou o artigo 240 do Código de Processo Penal que estabelece como pressuposto a existência de "fundada razão" para a busca pessoal. No caso, segundo o magistrado, a "fiscalização de rotina" não dá respaldo jurídico para a revista pessoal dos ocupantes e do veículo, por isso o casal não podia ser preso. Notificado nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público Federal vai entrar com recurso.

O casal foi parado no último sábado, 7, quando transitava pela rodovia Aparecido Bíglia Filho, em Itararé, onde policiais rodoviários faziam uma fiscalização rotineira. Durante as buscas no veículo, além de uma pistola 9 mm, munição e droga, foram achados estimulantes sexuais escondidos em abajures. Os dois foram encaminhados para a Polícia Federal de Sorocaba e autuados. O homem está preso na cadeia de São Roque e a mulher, em Votorantim.

À reportagem, o juiz disse que não poderia se manifestar de forma específica sobre o caso, mas afirmou que, no geral, essa forma de abordagem da polícia não tem fundamento legal. "Qualquer pessoa que seja parada sem ter feito nada, sem haver uma denúncia ou suspeita, se sente violada. O policial faz um monte de perguntas e, sem ter nenhum elemento, passa a revistar a pessoa e o carro. Começar uma investigação assim, numa abordagem aleatória numa rodovia, sem indícios, isso não está de acordo com o CPP", disse.

O comando da Polícia Militar Rodoviária informou que não se manifesta sobre processos na Justiça. O procurador da República Ricardo Tadeu Sampaio, que vai pedir a revisão da decisão do juiz, disse que os tribunais superiores têm mantido a prisão de pessoas flagradas em rodovias, transportando drogas e outros materiais ilícitos. O recurso deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3).

Fonte: Em.Com.br Nacional 

A CAPA ANTITROPICALISTA DA PIAUÍ

                              

a)      A nova capa da Piauí (à esquerda) faz uma comparação entre a Tropicália e o governo Temer. É uma capa ANTITROPICALISTA, pois estabelece um diálogo uma intertextualidade direta com um dos discos mais famosos da história do Brasil, o disco TROPICALIA de 1968.  

O tropicalismo, tem sido muito cobrado nas provas do ENEM, vai dialogar, também, com o MANIFESTO ANTROPOFÁGICO, isto é, uma digestão cultural das inúmeras influências que ajudaram no nosso processo de formação cultural. Nesse sentido, teremos uma arte em que a palavra SINCRETISMO é a palavra de ordem. Ela vai se manifestar não só por meio da música como também, por meio das artes plásticas, da literatura, do cinema sempre com muita irreverência. Isso fez com que o tropicalismo fosse mal interpretado em seu tempo. Porque durante a ditadura militar brasileira (Anos de Chumbo), de um lado encontrava-se a música considerada alienada (Jovem Guarda) e por outro lado estavam as músicas de protesto, com engajamento político explícito. No meio termo encontravam-se as músicas TROPICALISTAS que não apresentavam protesto de uma forma tão explícita, mas de uma forma totalmente inovadora. Gerando dificuldade de interpretação por parte do público que exigia uma decifração dos símbolos ali apresentados.

“Está dando o que falar a capa da nova edição da Piauí, que faz uma ‘releitura’ da Tropicália – movimento cultural brasileiro surgido no final dos anos 60 – para apresentar o governo do presidente interino Michel Temer. Na verdade, uma Tropicália do avesso. A arte foi inspirada na capa do disco Tropicalia ou Panis et Circencis, lançado em 1968”. ( por: Alex Antunes, 5 de junho de 2016).

b)     A capa à direita (TROPICÁLIA) é uma paródia de um álbum central não só para a música do Brasil, eu diria, mas para a cultura e mesmo o psiquismo do país:

 Tropicália, ou Panis et Circensis, de 1968, do artista Rubens Gerchman e do fotógrafo Olivier Perroy. Essa capa é meio que nossa Sgt. Peppers, dos Beatles, já tendo sido apropriada algumas vezes.

A capa do disco foi produzida um tanto pelas circunstâncias, um tanto como criação coletiva. Se veio a se tornar tão emblemática, é porque o período era propício a uma certa troca telepática, quando as criatividades convergiam numa forma de inteligência coletiva. Do mesmo modo que, no repertório tropicalista, os arranjos orquestrais de Rogério Duprat convergiam à perfeição com as composições, textos e interpretações de Gil, Caetano e outros. [...]

[...] A boa paródia, claro, tem uma razão de ser; fluxos de significado que a justificam. Penso que, se a capa da Piauí funcionou bem, é porque, querendo ou intuitivamente, tocou num nervo aí. E tem a ver com o laboratório que o modernismo antropofágico enxergava no Brasil, e que o tropicalismo recuperou.

Para a antropofagia – e para o tropicalismo – a relação entre a intelectualidade criativa e os valores éticos e estéticos populares tinha que ser dinâmica, provocativa, profícua e não-culpada (que a frase de Oswald de Andrade, “a massa ainda comerá biscoito fino que fabrico”, sintetiza também com desinibição). Não é apenas um chiste: nos anos seguintes, mesmo com o exílio de Caetano e Gil, a verve tropicalista teria um impacto mais ou menos generalizado na cultura de massas brasileira. ( Alex Antunes, 5 de junho de 2016).

Para entender melhor:

CAPA DA REVISTA TROPICALIA

- O casal à direita da segunda capa ilustrada por Gal Costa e  Torquato Neto, representa o inferno do casal classe média, evidenciado pela bolsa de água na cabeça de Neto. Logo acima dele, encontra-se Tom Zé (um músico em plena atividade atualmente). Ele vai representar o retirante evidenciado pela mala que carrega. À esquerda da capa, temos o maestro Rogério Duprat ( mentor dos artistas tropicalistas). Segurando um penico fazendo alusão às VANGUARDAS EUROPEIAS do início do século XX.

Como por exemplo, o dadaísta Marcel Duchamp, que enviou um pinico para o museu, evidenciando o total desprezo pela classe mais conservadora.

Marcel Duchamp

Centralizados na parte mais superiora do disco, nós temos os mutantes segurando guitarras elétricas, como símbolo da modernidade urbana daqueles tempos. É importante salientar que a guitarra também representa um símbolo de transgressão.

Mais abaixo, nós temos o Caetano Veloso segurando um pôster gigante da Nara Leão, musa da bossa-nova que era um ritmo cultuado pelos tropicalistas. Na parte inferior da capa do disco, mais centralizado, temos Gilberto Gil com roupas que aludem à cultura africana. Gil segura um retrato do poeta Capinan, um poeta negro, assim como Gil. Ao fundo temos um cenário composto por palmeiras e estampas florestais reforçando um contexto de país tropical.

CAPA DA REVISTA PIAUÍ

Faz uma relação com o atual cenário da política brasileira, na capa composta pelos atuais ministros do ministério do presidente interino Michel Temer, percebe-se uma ausência completa de figuras femininas, diferentemente da capa do disco tropicalismo. A única referência do sexo feminino se dá por meio de uma boneca inflável que, via de regra, pode significar a objetificação da mulher. Nota-se, também, que entre os ministros não há nenhum negro, o que pode significar ausência de representatividade de minorias nesse governo.

Temos o ministro da fazenda Henrique Meirelles ao lado de uma boneca inflável, reparem que o ministro também encontra-se com uma bolsa de água em cima da cabeça, já que suas preocupações são grandes tendo em vista as dívidas que o Estado apresenta. A boneca inflável também pode significar a promiscuidade da política brasileira atual.

Mais acima, o ministro do planejamento Romero Jucá, que se encontra com um boton de licenciado, sendo que a mala que ele carrega traz uma nova conotação nesse cenário político, ou seja, onde o dinheiro público poderia estar sendo ocultado. No lado esquerdo temos o ministro José Serra, também segurando um pinico, representando a sujeira que cerca a atual política brasileira.

No centro e na parte superior da revista nós temos os ministros Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha, reparem que ao invés de guitarras eles estão segurando lanças com flâmulas onde as palavras ordem e progresso se encontram. Mesmo lema contido na bandeira nacional que é um lema de ordem positivista.

Mas será que esse progresso não está gerando uma onda de retrocessos? Percebam que as cores das flâmulas aludem um contexto medieval, pois são de cor vermelha. No passado a cor vermelha era usada por classes sociais muito elevadas porque era muito caro tingir tecidos de vermelho.

Um pouco mais abaixo temos a figura do ministro Moreira Franco, homem de confiança do presidente Michel Temer e um político que o ajudou muito a compor o seu ministério. Segura um pato que foi símbolo das campanhas pró- impeachment, financiado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

No centro, mais abaixo temos Michel Temer, segurando um quadro com a foto do presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha, afastado por possíveis atos de corrupção.

Para fixar:

A ilustração utilizada na capa da revista Piauí propõe um diálogo direto com a fotografia que estampa a capa do disco tropicalista Tropicália ou Panis et circenses.

Sobre essa intertextualidade, é possível afirmar que se trata de uma paródia.
Fontes: Arte/refer (adaptado)_ Descomplica/ (adaptado)_ ESTADÃO Cultura (adaptado)