Entende-se por
agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários
rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste
com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados (permanentes
ou temporários) em propriedades médias ou grandes.
No Brasil, a
agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006:
Art. 3º Para os efeitos
desta Lei, considera-se agricultor familiar (e empreendedor familiar rural)
aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos
seguintes requisitos:
I - não detenha, a
qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize
predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do
seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda
familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao
próprio estabelecimento ou empreendimento
IV - dirija seu
estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Segundo o economista
Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social - entre a
agricultura que se apóia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de
família e aquela em que se separam gestão e trabalho. Para ele, o modelo adotado pelo Brasil, o
patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados Unidos, onde,
historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e
trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar.
A produção da
agricultura familiar
Cerca de 60% dos
alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares.
No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da
produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do
café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na
pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos e 50% das aves.
Segundo dados do Censo
Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a
grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas,
sendo que a metade delas está na Região Nordeste. Esses estabelecimentos
representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de
hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os
estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7%
da sua área.
Agricultura familiar -
área x estabelecimento IBGE - 2006
De acordo com a
Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas
trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população
ocupada na agricultura.
Entre os estados
brasileiros, a agricultura familiar tem especial destaque no Paraná. Das 374
mil propriedades rurais no Estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares.
Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar. 1/3 das
terras do. Estado são agricultáveis, e a maior parte está em propriedades com
menos de 50 hectares.
