POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL:

Queridos (as) alunos (as), é de suma importância saber relacionar a degradação ambiental com o processo recente de expansão das atividades produtivas. Nesse sentido, é preciso descrever a evolução da atuação do poder público na proteção do patrimônio ambiental brasileiro. A partir da reflexão sobre as principais políticas regulatórias das estruturas e das indutoras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analisar as características das Unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável, além de fazer uma avaliação do manejo sustentável.

Política ambiental  pode ser entendida como um conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um determinado território. No Brasil, só na década de trinta o país inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, contudo, já havia uma vertente de política ambiental orientada apenas para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ao patrimônio natural Esses grupos contribuíram para elaboração do primeiro Código Florestal Brasileiro em 1934 – instituído pelo Decreto 23793/1934 – onde eram definidas bases para proteção dos ecossistemas florestais e para regulação da exploração dos recursos madeireiros.

As primeiras ações governamentais em prol da preservação ambiental no Brasil pautaram-se na criação de parques nacionais, localizados em pontos onde ocorriam as expansões agrícolas e os consequentes processos de desmatamento. Destacou-se, nesse entremeio, a criação do Parque Nacional de Itatiaia (na divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro), do Parque de Iguaçu (entre o Paraná e a Argentina) e da Serra dos Órgãos (também no estado do Rio de Janeiro). Além disso, foi elaborado, em 1934, o primeiro Código Florestal Brasileiro para regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural.

No entanto, graças ao processo de expansão industrial que se intensificou no país a partir da década de 1950 – quando o objetivo era atrair indústrias estrangeiras e impulsionar o desenvolvimento econômico financeiro do país –, as políticas ambientais foram deixadas de lado e, consequentemente, seus avanços estagnaram.

Na década de 1960, ocorreu promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, que estabelecia alguns novos parâmetros, como a criação das APPs (Áreas de Proteção Permanente) e a responsabilização dos produtores rurais sobre a criação de reservas florestais em seus terrenos.

Graças às pressões realizadas pelos movimentos ambientalistas, além da realização da Conferência de Estocolmo de 1972, o Brasil retomou o emprego de ações direcionadas a ampliar a política ambiental no país. A primeira grande atitude foi a criação, no ano de 1973, da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), cuja orientação girava em torno da preservação do meio ambiente e da manutenção dos recursos naturais no Brasil.

Na década de 1980, outros órgãos foram criados, como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e um órgão voltado para a fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política ambiental no Brasil conheceu os seus maiores avanços quando foi elaborada aquela que é considerada uma das leis ambientais mais avançadas em todo o mundo. Tal referência deve-se, principalmente, ao fato de a legislação abarcar tanto os deveres dos cidadãos quanto das empresas, instituições e o próprio governo. A crítica, a partir de então, deixou de ser direcionada sobre a legislação, passando a questionar acerca de sua aplicação, uma vez que inúmeros crimes ambientais – sobretudo aqueles cometidos por grandes empresas – geralmente acabam sem punição.

Em 2010, no entanto, houve uma nova polêmica envolvendo a política ambiental, com a elaboração de um Novo Código Florestal, que é considerado pelos grupos ambientalistas um retrocesso na legislação brasileira em relação ao meio ambiente. Entre os pontos polêmicos, está a redução das áreas das APPs e a anistia a crimes ambientais praticados por latifundiários.

Fontes: Brasil Escola e revista Eco 21 (adaptado)

UM BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

A postura capitalista ampliada a partir da consolidação da Revolução Industrial provocou vários danos ao meio ambiente, como a extinção de espécies, as chuvas ácidas, o aquecimento global, etc., E com isso, o surgimento de uma consciência ambiental associada à defesa de uma atitude alternativa e pacifista que se opunha à noção de desenvolvimento a qualquer custo, trazendo as primeiras noções de sustentabilidade. No entanto, é preciso visualizar que as raízes desta discussão, além de estarem relacionadas às necessidades sociais de combate à miséria e de preservação do meio ambiente, também se relacionavam com a própria necessidade de adaptação dos mercados cuja produção dependia da matéria-prima.

Paulatinamente, essa noção de desenvolvimento sustentável foi sendo incorporada às conferências ambientais ocorridas em âmbito mundial aprovadas por mais de 160 países presentes na Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. No ano de 2002, na Rio +10, Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo, África do Sul, de maneira mais sistemática, foi discutido o que seria o tripé de apoio de uma empresa sustentável, que difere da simples noção de responsabilidade social, tomada apenas como um passo na direção da sustentabilidade.

O parâmetro antigo de desenvolvimento sustentável, que se relacionava com o patrimônio e com o lucro de uma empresa, país ou estado, transforma-se na noção de um tripé de sustentabilidade que, além do aspecto econômico, preza a análise dos impactos ambientais e sociais do desenvolvimento. Este tripé constitui-se basicamente em três aspectos: Pessoas, Planeta e Lucro, reconhecidos pela sigla PPL ou, no inglês, PPP (People, Planet and Proift).

Fonte: To sabendo mais

BRICS (Países emergentes)

Queridos (as) alunos (as), vivemos em uma época em que, mesmo que não queiramos, recebemos informações de todas as partes do globo terrestre. Por isso é importante, além de nos informarmos, compreender tais informações. Nesse sentido, ao ficarmos sabendo de uma notícia, devemos entender todos os termos evidenciados nessa informação.

BRICS: Brasil, Rússia, India, China e África do Sul- são os países emergentes, ou seja, países que possuem em comum uma economia crescente. São países industrializados, mas que não possuem um desenvolvimento humano compatível com o dos países desenvolvidos (países de 1º Mundo). Em suma, são nações que agregam características de países de 1º e de 2º Mundo.
Analise a notícia a seguir:

UMA REDE PARA OS BRICS:

Entre as diferentes hipóteses de resposta à espionagem da presidente da República e de seus ministros e assessores, aventa-se a possibilidade — segundo afirmam os meios de comunicação, teria sido suspenso o envio da delegação precursora — do cancelamento da viagem de Dilma Rousseff aos EUA, no mês que vem.

[...] 

O grande alvo da espionagem norte-americana — e isso está claro no caso brasileiro — são os Brics.

Uma rede de internet para o grupo, alternativa e paralela à que foi criada pelos Estados Unidos e que permanece sob estrito controle dos norte-americanos. Um sistema que contasse com avançados programas criptográficos que embaralhassem a informação entre origem e destino,  impedindo que ela fosse decifrada pelas agências de inteligência dos EUA.

Segundo o analista geopolítico Eric Drauster, entrevistado pela edição espanhola do Russia Today esta semana, o grande alvo da espionagem norte-americana — e isso está claro no caso brasileiro — são os Brics, como a única aliança capaz de rivalizar com o bloco EUA-União Europeia nos planos político, estratégico e econômico nos próximos anos, e essa mesma premissa vale para o campo das redes globais de comunicação instantânea.    

Fonte: JORNAL DO BRASIL

Regiões brasileiras - 3º ano

Regiões brasileiras - 3º ano

A ocupação humana e econômica do território brasileiro produziu modificações importantes no espaço natural. Em vastas áreas, a vegetação original foi quase inteiramente destruída, como aconteceu com as matas tropicais dos mares de morros ou a mata de araucária nos planaltos do sul do país. No seu lugar, surgiram pastagens, campos cultivados, regiões industriais, cidades. 

As primeiras propostas de divisão regional do Brasil baseavam-se nas diferenças da paisagem natural. Atualmente, porém, não faz mais sentido elaborar uma divisão regional que não leve em conta as alterações da paisagem produzidas pelo homem.

Por isso, a divisão oficial do Brasil em regiões baseia-se principalmente nas características humanas e econômicas do território nacional. A regionalização elaborada pelo IBGE divide o país em cinco macrorregiões. Os limites de todas elas acompanham as fronteiras político-administrativas dos estados que formam o país. 

Cada uma das macrorregiões do IBGE apresenta características particulares. São "sinais" que ajudam a identificá-las, como os sinais de nascença ou as impressões digitais distinguem as pessoas. Alguns desses sinais são muito antigos, como se a região já tivesse nascido com eles: trata-se das características naturais impressas na paisagem. Outros são recentes: foram, e continuam sendo, produzidos pela atividade social de construção do espaço geográfico.

A região Sudeste é a mais industrializada do país e também a mais urbanizada. As maiores empresas instaladas no país têm as suas sedes no Sudeste. Nessa região, estão as duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. O domínio natural mais importante é o dos mares de morros, antigamente recoberto por verdes matas tropicais.

A região Sul caracteriza-se pela presença de numerosos descendentes de europeus: alemães, italianos ou eslavos. Os imigrantes europeus contribuíram para o desenvolvimento da economia, baseada na pequena e média propriedade rural de policultura (cultivo de vários produtos agrícolas).

O Rio Grande do Sul recebeu imigrantes italianos, eslavos e alemães.Não houve o desenvolvimento da pecuária extensiva em grandes propriedades, permanecendo o cultivo de grãos em pequenas e médias propriedades. No Paraná, houve fluxos migratórios de italianos, alemães e japoneses e, mais recentemente, paraguaios na fronteira oeste.A porção oeste de Santa Catarina foi colonizada por imigrantes italianos. A agricultura foi desenvolvida em pequenas e médias propriedades, outro fator errado nesse item refere-se ao cultivo de cana-de-açúcar, sendo os principais produtos, a erva mate e o café.  Essa região apresenta também os melhores indicadores sociais do país. A sua agropecuária, moderna e produtiva, transformou-a em fornecedora de alimentos para todo o país. É a única do Brasil com clima subtropical.

A região Sul do Brasil é a menor das regiões do país.⁴ Sua área terrestre é de 576 409,6 km²,⁴ superior à da França mas menor do que a do estado brasileiro de Minas Gerais. Pertence ao Centro-Sul do Brasil.⁵ É formada por três Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.⁴ Limita-se ao sul com o Uruguai; a oeste com a Argentina e o Paraguai; a noroeste e ao norte com os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo; a leste com o oceano Atlântico.⁶É a única região do Brasil localizada fora da zona tropical, com variações nítidas quanto às estações, porém a parte norte situa-se acima do Trópico de Capricórnio.⁷ No inverno, há formação de geadas e neve.⁷ O relevo é pouco acidentado, com predominância de um vasto planalto, em geral pouco elevado.⁸

A população urbana na região Sul tem aumentado nos últimos anos. Curitiba é a maior cidade da região e também a que possui o maior PIB, estando em 4º lugar no ranking nacional.¹ A indústria começou a se desenvolver nas últimas décadas, principalmente no Rio Grande do Sul, nordeste catarinense e região de Curitiba.

 Na região de Criciúma, em Santa Catarina, ficam praticamente todas as reservas de carvão exploradas no Brasil. O potencial energético, representado pelas numerosas cachoeiras dos rios das bacias hidrográficas do Paraná e do Uruguai, hoje é muito aproveitado por usinas hidrelétricas como a de Machadinho, próximo a Piratuba.¹³

O relevo da região Sul é dominado, na maior parte de seu território, por duas divisões do planalto Brasileiro: o planalto Atlântico (serras e planaltos do Leste e Sudeste) e o planalto Meridional. Nessa região, o planalto Atlântico é também denominado planalto Cristalino, e o Meridional é subdividido em duas partes: planalto Arenito-basáltico e Depressão Periférica. A região apresenta ainda algumas planícies.⁸ O ponto mais elevado da região sul é o Pico Paraná, com 1922 metros de altitude, localizado no estado do Paraná. Porém o Morro da Igreja está situado a 1.822 metros de altitude, sendo o ponto habitado mais alto da região Sul e onde foi registrada, não oficialmente, a temperatura mais baixa do Brasil: -17,8 °C, em 29 de junho de 1996.

A região Nordeste já foi a mais rica, na época colonial. Depois, sua economia declinou e ela se transformou na mais pobre região brasileira. Por isso, tornou-se foco de repulsão de população. Os migrantes nordestinos, ao longo do século XX, espalharam-se por todo o país. Atualmente, o rápido crescimento econômico de algumas áreas do Nordeste está mudando essa situação. Extrativismo mineral e o crescimento populacional acelerado marcam a contemporaneidade.
É a região menos industrializada do país, possui o segmento intensivo em capital concentrado na Bahia, com destaque para as atividades química; derivados de petróleo; metalurgia básica, também relevante no Maranhão; e extração de petróleo, importante, adicionalmente, no Rio Grande do Norte e em Sergipe.

As regiões Centro-Oeste e Norte são os espaços geográficos de povoamento mais recente, que continuam a sofrer um processo de ocupação. Por isso, a paisagem natural encontra-se, em grande parte, preservada.
A região Centro-Oeste, espaço dos cerrados, começou a ser ocupada mais rapidamente após a construção de Brasília, inaugurada em 1960. De lá para cá aumentou bastante a população regional. Aumentaram também a criação de gado e a produção agrícola. Mesmo assim, existem áreas com densidades demográficas muito baixas, como o Pantanal.

A região Norte, espaço da floresta equatorial, é de ocupação ainda mais recente. Mas essa ocupação vem crescendo rapidamente. A derrubada da mata, as queimadas, a poluição dos cursos de água por garimpos e os conflitos pela posse da terra são conseqüências ambientais e sociais da colonização da Amazônia.

Existe outra forma de regionalizar o Brasil, de uma maneira que capta melhor a situação sócio-econômica e as relações entre sociedade e o espaço natural. Trata-se da divisão do país em três grandes complexos regionais: o Centro-Sul, o Nordeste e a Amazônia. Ao contrário da divisão regional oficial, esta regionalização não foi feita pelo IBGE. Ela surgiu com o geógrafo brasileiro Pedro Pinchas Geiger no final da década de 60, nela o autor levou em consideração o processo 

histórico de formação do território brasileiro em especial a industrialização, associado aos aspectos naturais.

  complexos regionais não respeita o limite entre os estados.

O Norte de Minas Gerais encontra-se no Nordeste, enquanto o restante do território mineiro encontra-se no Centro-Sul. O leste do Maranhão encontra-se no Nordeste, enquanto o oeste encontra-se na Amazônia. O sul de Tocantins e do Mato Grosso encontra-se no Centro-Sul, mas a maior parte desses estados pertencem ao complexo da Amazônia. 

Como as estatísticas econômicas e populacionais são produzidas por estados, essa forma de regionalizar não é útil sob certos aspectos, mas é muito útil para a geografia, porque ajuda a contar a história da produção do espaço brasileiro.

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ORIGEM DAS CIDADES:

As primeiras aldeias e cidades surgiram no período neolítico (cerca de 3.500 anos a. C, na Mesopotâmia), apesar de os fatores que as originaram terem surgido no paleolítico, quando o ser humano começou a se relacionar com maior estabilidade em um determinado lugar, seja para sepultar seus mortos, ter segurança e abrigo no caso das cavernas. Também a domesticação de animais e a utilização de agricultura por meio de mudas ajudaram o ser humano a se relacionar com maior intensidade e tempo com um determinado local.

CIDADES ESPONTÂNEAS: são aquelas que surgem lentamente, resultando do aumento progressivo de população e de atividades econômicas na área. Podem ser originadas por meio de núcleos de mineração, capelas, pousadas de gado, etc. São cidades que vão crescendo naturalmente, sem planos ou projetos. A maioria das cidades do mundo surgiram desta forma.

CIDADES PLANEJADAS:  são aquelas que nascem com base num planejamento e vão  surgindo à medida que o ser humano vai chegando. São aquelas cidades em que as construções a serem erguidas obedecem a normas impostas, quanto ao recuo da rua, especificações técnicas e finalidade. Boa parte das cidades paulistas e paranaenses que surgiram com a marcha do café são cidades planejadas.

CIDADES ARTIFICIAIS: SÃO AQUELAS QUE SÃO PRECEDIDAS DE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO. Somente depois de prontas é que são ocupadas. A cidade de Brasília é uma cidade artificial.

FATORES DE URBANIZAÇÃO:

Dois fatores marcaram a urbanização: A Revolução Industrial e a Segunda Guerra Mundial.

A Revolução Industrial foi o principal fator de urbanização nos países europeus e nos Estados Unidos.

A Segunda Guerra Mundial marcou o início da intensa urbanização que até hoje ocorre nos países subdesenvolvidos.

Também se nota que a urbanização nos países de economia de mercado foi mais intensa e mais rápida do que nos países de economia planificada.

A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA:

 A urbanização brasileira é recente, pois surgiu após a década de 40, resultado da implantação industrial sem ter sido realizada a Reforma Agrária em seu sentido mais amplo. A industrialização brasileira trouxe uma série de benefícios ao trabalhador urbano, como o salário mínimo, férias remuneradas, aposentadoria, entre outros, que não foram estendidos ao trabalhador rural. O acesso à escola e aos hospitais e empregos na indústria e no comércio também passaram a ser maiores nas cidades, estimulando o intenso êxodo rural.

O ÊXODO RURAL E SUAS CAUSAS:

Até a década de 40, a população rural estava estabilizada em 70% do total da população brasileira. A partir daí começa a declinar, igualando-se à população urbana na década de 60. Atualmente, a população rural brasileira é inferior a 30% e a urbana, superior a 70%.

Entre as principais causas que determinam o êxodo rural estão:

- precárias condições de trabalho com desresppeito aos direitos trabalhistas;

- dispensa de mão-de-obra por crises eventuais;

- mecanização e mudança de atividade (agricultura para pecuária), liberaando mão-de-obra;

- divisão da propriedade por herança ou crise financeira, tornando-a improdutiva;

- atração pela cidade;

Falta de apoio dos órgãos governamentais para a agricultura familiar.

PROBLEMAS URBANOS:

O desemprego, subemprego, moradia, infraestrutura urbana, inchaço urbano, violência urbana e má qualidade dos serviços públicos.

GEOGRAFIA URBANA: CONCEITOS

- Cidade: é o aglomerado humano onde predominam as atividades do setor secundário e terciário. Estas atividades tendem a concentrar mais população pelo fato de ofertarem mais postos de trabalho em menor espaço físico.

- Capital regional: cidade polo (cidade mais importante de uma microrregião).

- Microrregião: conjunto de municípios vizinhos que apresentam identidades físicas, sociais e econômicas.

- Metrópoles: cidades que apresentam população superior a 1 milhão de habitantes e várias funções econômicas.

- Metrópoles regionais: São as cidades mais importantes de uma região. As principais metrópoles regionais brasileiras são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA),Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belém (PA).

- Metrópoles Nacionais: São as cidades mais importantes de um país. As metrópoles nacionais brasileiras são São Paulo e Rio de Janeiro.

- Rede urbana: conjunto de cidades de um país que apresentam hierarquia de pólos de desenvolvimento, como capital regional, metrópole regional e metrópole nacional.

- Megalópolis: gigantescos aglomerados urbanos, constituídos de várias cidades que se uniram pela conurbação.

- Projeto Cingapura: projeto de urbanização de favelas realizado no próprio local, desenvolvido primeiramente em Cingapura (Ásia) e posteriormente adaptado para diversas cidades, inclusive São Paulo.

- Urbanização: é o fenômeno de crescimento populacional urbano em porcentagem superior ao crescimento populacional do país. Crescimento urbano maior do que o da área rural. O crescimento urbano pode ocorrer sempre, pois a cidade tende a crescer por si mesma, enquanto que a urbanização é limitada ao êxodo rural. Em alguns países europeus, onde a população urbana é superior a 80%, a urbanização, nestes países, estabilizou e deixou de ocorrer.

- Desmetropolização: fenômeno que tem ocorrido em algumas metrópoles de países desenvolvidos onde a falta de trabalho, de moradia e segurança, além do deslocamento demorado, faz com que a população procure deslocar-se para centros urbanos de médio porte, em busca de melhor qualidade de vida. Atualmente, já se verifica a tendência de desmetropolização em São Paulo e Rio de Janeiro.

ECONOMIA BRASILEIRA: REGIÃO NORTE

Assim como o Centro-Oeste, a região Norte é uma região nova de agropecuária e também corresponde ao resultado da expansão econômica do Centro-Sul, com a pecuária de corte e policultura, com destaque ao cultivo de soja, café e cacau.

ZONA BRAGANTINA:

É a região compreendida entre os municípios de Bragança (PA) e Belém (PA), com destaque aos cultivos de arroz, de pimenta do reino e de frutas desenvolvidos pelos imigrantes japoneses e seus descendentes.

OUTRAS ÁREAS:

Os Chapadões do leste de Goiás e do Tocantins, sul do Meio-Norte e oeste baiano são áreas típicas de pecuária extensiva, com o gado criado solto e de maneira simples.

A ilha de Marajó (PA) é um dos mais antigos núcleos de criação de bovinos e búfalos.

Atualmente, o estado que tem  suas atividades mais centralizadas em latifúndios de cdriação de gado é Tocantins.

Entre as áreas mais tradicionais de pecuária no Brasil, destacam-se o Sertão Nordestino (Vale do São Francisco), O rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha do Marajó.