A criação de novos Estados no país não acaba com a decisão da população paraense que, por meio de plebiscito, rejeitou a divisão do Pará, o Congresso Nacional ainda tem vários projetos com esse objetivo. Só na Câmara dos Deputados, existem 14 proposições para a criação de novos Estados ou territórios. No Senado, cinco projetos tratam do assunto, sendo todos coincidentes com propostas que estão na Câmara, em tramitação ou arquivadas, mas com recurso de desarquivamento na mesa diretora.
A maior parte trata da divisão de quatro estados. No Amazonas, um projeto do Senado e um da Câmara propõem a criação de três territórios federais: do Rio Negro, de Juruá e do Alto Solimões. Existe também o que prevê o Estado do Solimões.
Em Mato Grosso, existem propostas para a criação do Estado do Araguaia e de Mato Grosso do Norte. No Maranhão, a ideia é ter o Maranhão do Sul. No Piauí, uma proposta na Câmara e outra no Senado pedem a criação do Estado da Gurgueia e, no Amapá, a proposta é para criar o território federal do Oiapoque. Também tramita a criação do Estado do Rio São Francisco, que incluiria 34 municípios baianos. Proposta apresentada este ano pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
A Constituição prevê que os Estados só podem ser divididos ou unidos na formação de um novo território se a população diretamente envolvida concordar com a proposta. Por isso, assim como ocorreu no Pará, qualquer projeto de decreto legislativo mesmo aprovado pelo Congresso, um plebiscito terá que ser convocado para ouvir a população do estado envolvido.
A maior parte trata da divisão de quatro estados. No Amazonas, um projeto do Senado e um da Câmara propõem a criação de três territórios federais: do Rio Negro, de Juruá e do Alto Solimões. Existe também o que prevê o Estado do Solimões.
Em Mato Grosso, existem propostas para a criação do Estado do Araguaia e de Mato Grosso do Norte. No Maranhão, a ideia é ter o Maranhão do Sul. No Piauí, uma proposta na Câmara e outra no Senado pedem a criação do Estado da Gurgueia e, no Amapá, a proposta é para criar o território federal do Oiapoque. Também tramita a criação do Estado do Rio São Francisco, que incluiria 34 municípios baianos. Proposta apresentada este ano pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
A Constituição prevê que os Estados só podem ser divididos ou unidos na formação de um novo território se a população diretamente envolvida concordar com a proposta. Por isso, assim como ocorreu no Pará, qualquer projeto de decreto legislativo mesmo aprovado pelo Congresso, um plebiscito terá que ser convocado para ouvir a população do estado envolvido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário