O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Diariamente, milhares de crianças brasileiras acordam antes de amanhecer e deixam seus lares para enfrentar mais uma jornada de trabalho. Com essa rotina, muitas delas não têm tempo nem disposição para brincar, se divertir ou ir à escola.

Para muitas, o trabalho toma a maior parte do tempo, tira a possibilidade de um futuro melhor e impedem que seus sonhos sejam realizados.

O trabalho está entre os mais graves problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Segundo pesquisas do IBGE, em 2009 havia cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando. Esse número corresponde a aproximadamente 4,5% da população economicamente ativa do país.

Muitas crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar desde cedo, porque precisam ajudar na renda da família.

Gráfico:

Perfil das crianças trabalhadoras no Brasil:

- 50% manuseiam algum tipo de produto ou equipamento perigoso.

- 33% trabalham oito horas ou mais por dia.

- 65% só trabalham e não estudam.

- 49% não recebem remuneração.

Grande número de crianças cumpre longas jornadas de trabalho, algumas vezes ultrapassando 40 horas semanais. Muitas não conseguem conciliar trabalho com os estudos, pois exercem atividades que exigem muito esforço e, por isso, ao final do período de trabalho, não têm mais disposição para estudar.

Além disso, grande parte dessas crianças lida com instrumentos perigosos, como foices, martelos, picaretas, fornos, etc., ou produtos químicos tóxicos, como defensivos agrícolas.

Dessa forma, elas realizam atividades insalubres, que podem colocar em risco sua integridade física e mental.

PROBLEMAS DE SAÚDE QUE UMA CRIANÇA PODE CONTRAIR DE ACORDO COM A ATIVIDADE EXERCIDA:

1-      Perda da visão provocada pelo trabalho em pedreiras.

2-      Perda da visão provocada pelo trabalho em pedreiras e em cerâmicas.

3-      Intoxicação por agrotóxicos provocada pelo trabalho da cultura da laranja, na cana-de-açúcar e na produção de seda.

4-      Problemas de coluna provocados pela cultura da laranja, em cerâmicas, na extração do sal e no garimpo do lixo.

5-      Problemas respiratórios provocados pelo trabalho em pedreiras e carvoarias.

6-      Cortes e mutilações.

7-      Intoxicação por alimentos deteriorados e por substâncias químicas, provocada pelo trabalho no garimpo do lixo.

8-      Picadas de insetos.

PESQUISA:

1-      Esse assunto é muito importante e polêmico uma vez que interfere nos direitos humanos. O Brasil, além de ter assinado a Declaração, possui uma legislação própria, que visa garantir os direitos da criança e do adolescente. Pesquise algumas leis na Constituição Federal e como elas tratam a questão do trabalho infantil. Faça uma resenha argumentativa.

2-      Em quais regiões brasileiras há o maior número de crianças trabalhadoras?

3-      Qual é o objetivo da Declaração Universal, quando e por quem foi criado esse documento?

4-      Como está distribuído o trabalho infantil no mundo, isto é, em todos os continentes?

5-      Procure notícias referentes ao trabalho infantil no Brasil e no mundo.

CAPITALISMO, CONSUMO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Capitalismo é um sistema socioeconômico caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção e a liberdade dos indivíduos para realizar contratos que regulem seus próprios interesses. De modo geral a atividade econômica está orientada a rentabilidade ou obtenção de benefícios numa ideologia neoliberal, ou seja, em que o Estado não intervém.  O sistema capitalista é baseado numa economia de mercado, pois a finalidade da produção é o intercâmbio e não o consumo direto. Nesse sentido, a competitividade é o motor e o regulador da atividade econômica.

Desse modo, o consumo torna-se uma parte fundamental do processo de expansão do capitalismo, na medida em que se coloca como condição determinante para a acumulação do capital. Essa acumulação que garante os avanços tecnológicos, permitindo a fabricação de produtos mais modernos, que reaquecem o consumo.

Com o crescimento do consumo, o ritmo das atividades econômicas tornou-se muito mais intenso, o que faz ampliar de modo considerável a interferência do ser humano sobre a natureza. Para atender ao grande aumento da produção, foi preciso explorar uma quantidade cada vez maior de recursos. Desse modo, a natureza passou a ser vista apenas como fonte de matérias-primas, o que deflagrou um intenso processo de degradação ambiental.

No Brasil e em vários outros países, as florestas e matas são devastadas para ceder lugar às lavouras e pastagens ou apenas para a retirada de madeira, levando um grande número de seres vivos à beira da extinção. A exemplo disso, podemos citar os solos da região do Sahel ( África), tornam-se improdutivos por causa do manejo inadequado. A poluição aumenta progressivamente, seja nas águas continentais e oceânicas, ou na atmosfera. Além de tudo, o lixo acumula-se em grandes quantidades nos maiores centros urbanos, assim como, muitos recursos, sobretudo os de origem fóssil, estão em crescente esgotamento, pois os energéticos fósseis, apresentam reservas limitadas na natureza.

O petróleo, por exemplo, constitui a principal fonte de energia utilizada atualmente, sobretudo na forma de combustível (querosene, gasolina e óleo diesel). A falta de petróleo levaria à paralisação de muitas atividades industriais e de grande parte dos meios de transporte.

Atualmente, o petróleo é a fonte de 35% da energia consumida no planeta, mas segundo estimativas as reservas conhecidas serão suficientes para atender ao consumo mundial por apenas mais 40 anos.

O crescente aumento dos padrões de consumo e suas relações com os problemas ambientais ocorrem de maneira distinta entre os países. Dados estatísticos comprovam que a maior parte da poluição gerada no planeta, assim como, a intensa exploração de recursos naturais, é causada pelo alto nível de consumo de apenas 18% da população mundial. Grande parte dessa população encontra-se nos países desenvolvidos, onde a renda per capita é bastante elevada, possibilitando maior acesso ao consumo.

Em contrapartida, nos países subdesenvolvidos uma imensa parcela da população não tem acesso a bens e serviços para satisfazer às suas necessidades básicas. Aproximadamente 39% da população mundial não tem acesso a saneamento básico em suas residências; 13% não têm acesso à água potável; 12% não dispõem de habitações adequadas; e 11% das crianças em todo o mundo sofrem de grave desnutrição.

Os países desenvolvidos consomem mais recursos; por isso eles são responsáveis pela maior parte dos problemas ambientais existentes na atualidade. Porém, ainda que as nações subdesenvolvidas apresentem níveis de consumo bem mais reduzido, não se pode dizer que estão isentas de responsabilidade diante das questões ambientais. Na verdade, a questão da preservação ambiental não tem sido tratada como prioritária pelos governos dos países subdesenvolvidos, que alegam “falta de recursos” para enfrentar questões essenciais básicas, como pobreza, fome e educação. Nesse sentido, o fato desses países adotarem legislações ambientais pouco rígidas favorece o desenvolvimento de atividades incompatíveis com a proteção do meio ambiente propiciando condições para a instalação de transnacionais nesses países, nas áreas de controle e preservação ambiental. Tais empresas pagam, muitas vezes, indenizações irrisórias em casos de acidentes que provoquem danos ao meio ambiente.

Assim sendo, constata-se que o modelo capitalista, baseado em inovações tecnológicas, na busca do lucro e no aumento contínuo nos níveis de consumo, precisa ser substituído por outro que leve em consideração o desenvolvimento sustentável em prol de um planeta mais saudável e digno de se viver. Pois consumir não é uma atitude condenável, mas é de suma importância não deixar que o consumo exacerbado controle nossa vida, fazendo com que a segurança sobre nossos valores esteja sempre ligada à roupa que vestimos ou ao carro que andamos.

Fontes: Levon Boligian e Wanessa Garcia; Andreia Schmidt (ADAPTADO)

A NATUREZA POLÍTICA DO IMPEACHMENT

Queridos (as) alunos (as)!

A partir de 15 de março, várias manifestações aconteceram, organizadas pelo movimento: Vem Pra Rua!

Essas manifestações foram impulsionadas por inúmeras causas, como por exemplo, a favor da operação Lava Jato, investigações em torno do Petrolão e o escândalo envolvendo a Petrobras. Foram protestos a favor das reformas políticas. Além disso, a mídia focou nas questões envolvendo a presidente Dilma e as suas medidas de austeridade do segundo mandato.

Com certeza é de suma importância que haja manifestações, afinal vivemos numa democracia, ainda verde, mesmo assim, democracia. Mas será que essas pessoas que querem o impeachment conhecem a Lei?

A lei que define o impeachment no Brasil é uma lei antiga, é a Lei 1079/1950. Orienta como os recursos podem ser utilizados com esse fim.

O impeachment é um recurso legal, onde você impede um determinado político de realizar as suas atribuições. O impeachment parte da idéia do poder executivo, ou seja, só quem pode sofrer o impeachment no Brasil são os cargos políticos: presidente, governador e prefeito. Mas na prática, o que essa lei define?

Define que qualquer cidadão brasileiro pode pedir o impeachment, no entanto essa acusação deve ser bem fundamentada e documentada, isto é, deve ser provada. Explicando:

1-      Cinco representantes de cada partido são escolhidos para acompanhar o pedido devendo realizar uma leitura do mesmo.

2-      Logo após, devem encaminhar o documento para o presidente da câmara dos deputados. Atualmente esse posto é ocupado por Eduardo Cunha do PMDB, que por sua vez possui o poder de vetar ou não o pedido. Caso ele aprove, colocará para apreciação na câmara dos deputados, ou seja, o pedido será votado.

3-      A câmara dos deputados é formada por 513 deputados e o pedido só seguirá adiante se dois terços dos deputados aprovarem o impeachment, isto é, 342 deputados a favor do pedido.

4-      Depois o documento segue para o senado (são três senadores para cada estado, totalizando 81 senadores) e, novamente vai para apreciação e deverá ser aprovado por dois terços dos membros (54 senadores).

5-      Após a aprovação do impeachment pelo Senado, será formada, então, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para novamente apreciar o pedido e posicionar-se a favor ou não, do impeachment. Só então o presidente sai do cargo ficando 8 anos inelegível (perde seus direitos políticos). Na década de 1990, Fernando Collor de Mello sofreu o impeachment, passou 8 anos inelegível, mas atualmente é senador de Alagoas.

6-      Abre-se uma vacância, uma vaga para ser preenchida pelo vice- presidente da República: Michel Temer do PMDB. Mas se o vice presidente também estiver envolvido em alguma ilegalidade ou abuso de poder, entrará em seu lugar, o presidente da câmara dos deputados (Eduardo Cunha do PMDB). Caso o mesmo também seja impedido, quem assume é Renan Calheiros (presidente do senado) também do PMDB. Caso ele também seja impedido de assumir, o Supremo Tribunal Federal entrará em ação presidido por Ricardo Lewandowski, mas supondo que o mesmo não possa assumir, vai ocorrer ELEIÇÕES INDIRETAS. O Congresso e a Câmara dos Deputados escolheriam o novo presidente da República.

Fonte: Guilherme Lemos- ADAPTADO