ACORDO DE PARIS (COP 21)

Queridos estudantes, as discussões em relação aos problemas ambientais globais mostram visões diferentes quanto às suas causas. Na perspectiva do desenvolvimento sustentável, a principal ameaça ao meio ambiente em âmbito mundial não é o crescimento demográfico dos países pobres, mas, sim, o alto padrão de consumo dos países ricos.

Na verdade, os países ricos foram os primeiros a se industrializar e, consequentemente, a impactar o meio ambiente de forma mais profunda, incluindo a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Mas é importante englobar, também, os países em desenvolvimento ou emergentes, como por exemplo, o Brasil no que se refere aos impactos ambientais.

O ACORDO DO CLIMA realizado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC em Paris tem por objetivo fortalecer globalmente as ações contra a ameaça da mudança do clima e capacitar os países para lidar de forma consciente com os impactos decorrentes dessas mudanças.

 Esse acordo foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. 

Nesse sentido, para que o mesmo comece a vigorar, é necessária a ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE. O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do acordo, pelos países signatários. Este período se estende até 21 de abril de 2017.

Para o alcance do objetivo final do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). Por meio das iNDCs, cada nação apresentou sua contribuição de redução de emissões dos gases de efeito estufa, seguindo o que cada governo considera viável a partir do cenário social e econômico local. 

BRASIL

A INDC do Brasil corresponde a uma redução estimada em 66% em termos de emissões de gases efeito de estufa por unidade do PIB (intensidade de emissões) em 2025 e em 75% em termos de intensidade de emissões em 2030, ambas em relação a 2005. O Brasil, portanto, reduzirá emissões de gases de efeito estufa no contexto de um aumento contínuo da população e do PIB, bem como da renda per capita, o que confere ambição a essas metas. 

QUAL É A IMPORTÂNCIA DO AUMENTO DO EFEITO ESTUFA?

A partir de estudos recentes o aumento da temperatura global entre 1 °C e 4 °C dentro de trinta a cinquenta anos, embora essa variação pareça pequena, constitui, na verdade, uma variação brutal que resultará em modificações mais ou menos profundas no regime das precipitações e no ciclo natural da água, bem como a fusão dos gelos das grandes calotas polares, o que provocará profundas alterações na fauna e na flora e a elevação do nível dos oceanos. Submergindo vastas zonas costeiras, a elevação do nível do mar provocará a emigração de dezenas de milhões de pessoas, a redução das áreas de cultivo e a salinização das fontes de água doce.

Os tratados e as conferências internacionais também se preocupam com os possíveis prejuízos econômicos decorrentes de desastres ambientais causados ou potencializados por conta dos efeitos do aquecimento global. Em 2020, um outro tratado sobre o clima deverá ser assinado.

Durante a ECO-92, as negociações para a Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais foram marcadas pela resistência dos Estados Unidos à fixação de limites compulsórios para a emissão de gases de efeito estufa, proposta por países subdesenvolvidos e pela União Europeia. Os grandes exportadores de petróleo tenderam a se alinhar com Washington, enquanto pequenos países insulares da Oceania apareceram como os maiores defensores de medidas severas contra as emissões. Pois muitos desses países insulares, como as Ilhas Maldivas e Tuvalu, podem ter a habitabilidade ameaçada, pois o aumento do nível do mar faria submergir grande parte de seus territórios. Mas não foram fixados limites para as emissões.

Os Estados Unidos recusavam-se a controlar as emissões de gases de efeito estufa, receosos de que isso trouxesse a desaceleração econômica. Embora o governo estadunidense tenha adotado um novo posicionamento, o acordo com a China precisa ser ratificado pelo Congresso do país. Emissão de fumaça industrial na Flórida (Estados Unidos, 2010).

SPUTNIK BRASIL:

"Durante a campanha, o agora Presidente Eleito Donald Trump atribuiu às regulações ambientais a causa da queda da indústria no país. Trump, que já chegou a afirmar que o aquecimento global era "uma invenção chinesa com objetivo de enfraquecer a economia americana", prometeu romper o Acordo do Clima de Paris, firmado no final de 2015 entre 195 países."

Mostrar mais: https://br.sputniknews.com/americas/201611106782683-trump-clima-acordos-cop22/

FONTE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- ADAPTADO.

OS PARTIDOS POLÍTICOS- ORIGEM E IMPORTÂNCIA:

Os partidos políticos são instituições que têm a sua origem no nascimento da democracia, entre os séculos XVII e XVIII. Nesta época, os partidos políticos eram apenas organizações de indivíduos que concordavam com alguns objetivos e a forma de alcançá-los. Mas foi apenas no século XIX (em contexto de 2ª Revolução Industrial) que ocorreu o fortalecimento e a sua institucionalização, num momento em que os operários sentiram necessidade de organização. Entretanto, o objetivo eleitoral e a capacidade de mobilização política apareceram somente no final do século.

Depois da Segunda Guerra Mundial os partidos políticos passaram a ser incluídos nas Constituições evidenciando a última fase de sua evolução.

A função dos partidos políticos pode ser resumida em três: expressão, canalização e comunicação. Como por exemplo, a identificação das demandas da população, o encaminhamento para os setores apropriados e a articulação entre diversos setores da sociedade para que estas necessidades sejam tratadas corretamente. Assim como, a competição eleitoral a partir da exploração dos problemas e a aproximação entre a população e a política.
No Brasil, as candidaturas avulsas são proibidas. Ou seja, o lançamento de candidatos depende totalmente dos partidos políticos. Mesmo assim, os partidos políticos são a instituição que menos recebe confiança da população brasileira. A exemplo disso podemos citar os movimentos sociais ocorridos em 2013 que se caracterizavam por serem apartidários, sem foco e aleatórios.A Constituição de 1988 deu autonomia administrativa e financeira aos partidos políticos no Brasil, por entender que são instituições importantes para o funcionamento da democracia.
Dessa forma, eles passaram a ter direito ao fundo partidário e a tempo de propaganda na rádio e na televisão. Mas por outro lado, eles têm a obrigação de prestar contas do dinheiro arrecadado e das despesas realizadas.
Hoje, existem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, sendo que 28 deles obtiveram cargos na Câmara na eleição de 2014.

Clique: Partidos políticos registrados no TSE

Chega-se o número de 13 partidos efetivos. Isto é, do total de registrados, apenas 13 realmente exercem influência efetiva em nosso Congresso.

De qualquer forma, o que pode trazer problemas não é a quantidade de partidos existentes, mas sim, a fragmentação partidária no Congresso.
Muitas siglas com representação pode significar que não existem impedimentos a formações de organizações políticas, mas o excesso cria dificuldades de governabilidade, pois o Poder Executivo terá que negociar com uma maior quantidade de atores.
Uma das principais causas para o aumento da fragmentação partidária no nosso país é a fraca ligação entre a população e os partidos políticos, que leva ao “voto no candidato”, desconsiderando a legenda a qual ele é ligado.
No processo histórico partidário, a própria democracia sofreu mudanças. Levando os partidos a mudarem de papel, também. Antes, eles eram a principal voz para que a população tivesse suas necessidades atendidas. Atualmente, com a internet e com as redes sociais essa função se tornou obsoleta, mas um povo para ganhar voz precisa de uma ideologia que o sustente, que de o suporte necessário para que realize os seus anseios. É essa a finalidade dos partidos políticos.
O problema é que a população desconhece essa finalidade. Por isso, é de suma importância reconhecer que nas democracias modernas os partidos políticos têm um papel muito importante, no sentido de permitir a um grupo de indivíduos compartilhar objetivos e um programa político em comum. Com efeito, “Sem o partido político, nem as ditaduras nem os poderes democráticos de sociedade alguma do nosso tempo lograriam subsistir, a não ser transitoriamente” (BONAVIDES, 2000, p. 504). Ou como afirma Maria D’Alva Kinzo:

É consenso que partidos políticos e eleições são componentes necessários de um regime democrático. Eleições livres e justas, nas quais os partidos competem por cargos públicos, são um critério crucial para identificar se um sistema político é uma democracia  (2004, p. 23).

FONTES: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL- ADAPTADO
PORTAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA  - ADAPTADO

INVERSÃO TÉRMICA E CHUVA ÁCIDA

INVERSÃO TÉRMICA E CHUVA ÁCIDA

De acordo com Dashefsky (2003, p.211) “ a poluição refere-se à mudança negativa na qualidade de alguma parte da nossa biosfera ou em aspectos da nossa vida. Essas mudanças, se deixadas ao acaso, podem causar aborrecimentos, doenças, morte ou até extinção de uma espécie [...].”

Os seres humanos, como se sabe, são responsáveis pelo aumento das diversas formas de poluição, em especial a atmosférica; entretanto, ao mesmo tempo que podem ser responsabilizados, tornam-se também, assim como outros seres vivos, vítimas dos efeitos produzidos por ela.

O que ocorre com o ar em centros urbanos é um bom exemplo disso. A população residente  nesses locais sofre com os efeitos resultantes da inversão térmica, fenômeno natural, mas que pode causar danos à saúde em decorrência da concentração de poluentes no ar.

A inversão térmica pode ser descrita da seguinte forma: nos dias de inverno, o ar próximo ao solo torna-se ainda mais frio em virtude da grande umidade localizada mais próxima à superfície, fato comum após a passagem de uma frente fria.

 Essa camada mais fria e próxima ao solo recebe, logo pela manhã, grande quantidade de gases poluentes dos automóveis que circulam pela cidade e, como está mais fria do que a camada de ar logo acima, não consegue dissipar-se pelo espaço. A camada de ar mais quente, por sua vez, está abaixo de outra camada também mais fria, que se encontra normalmente em maiores altitudes. Com isso, o ar mais quente fica “aprisionado” entre duas camadas de ar mais frio.

Conclusão: com a emissão de gases poluentes, essa camada fria e mais baixa de ar retém a “sujeira”(gases poluentes) que é, então, respirada pelas pessoas. Nesses períodos de inverno, com a ocorrência da inversão térmica, as doenças respiratórias são mais frequentes, penalizando a população urbana em várias partes do mundo.

Obs. É importante lembrarmos duas questões básicas: a primeira é que o ar quente sempre sobe, por ser menos denso, e o ar frio sempre desce; a segunda é que a superfície, por refletir os raios solares, sempre aquece o ar mais próximo. Mas no caso da inversão térmica, ocorre o oposto, no inverno, pois o ar próximo ao solo torna-se ainda mais frio em virtude da grande umidade localizada mais próxima à superfície, fato comum após a passagem de uma frente fria.

CHUVA ÁCIDA:

A poluição do ar também provoca a chamada chuva ácida, fenômeno causado pela radiação química dos poluentes, principalmente ácido de nitrogênio de enxofre, após terem contato com as nuvens. O efeito desse encontro é a dissolução desses compostos, resultando na formação de partículas de ácido sulfúrico que caem com as chuvas. A chuva ácida pode provocar a morte de peixes, queimar determinadas plantações e até corroer monumentos, entre outros danos.

A acidez da chuva no Brasil, como acontece em todo o mundo, está relacionada com o desenvolvimento urbano: cidades com maior número de fábricas, de indústrias e de veículos têm certamente, maior concentração de ácidos. E, no entanto, os ácidos causadores da chuva ácida nem sempre caem onde são produzidos, pois o vento frequentemente carrega as nuvens para outras regiões, geralmente próximas.

Fontes:

Mundo Educação- Adaptado. 

 A Reflexão e a Prática no Ensino- Volume 7- Geografia (Robson da Silva Pereira) 2012- editora Edgard Blücher Ltda.  (Adaptado).

ÁFRICA- RESUMÃO/ ENEM!

ÁFRICA- RESUMÃO PARA O ENEM

Queridos estudantes, em se tratando de África é importante saber sobre o processo de colonização e descolonização, aspectos econômicos e físicos.

O continente africano é um dos maiores continentes do mundo, onde começou a civilização humana.

Em uma área de 30.215.303 km² estão distribuídos 54 países. É banhado pelo Mar Mediterrâneo ao norte, o Oceano Atlântico a oeste, o Oceano Atlântico ao sul e o Oceano Índico a leste.

As principais ilhas são: Madagascar, Seicheles, Ilhas de Cabo Verde, Ilhas Maurício, Canárias, Madeira, São Tomé e Príncipe e Comores.

Os principais rios são: Nilo (se destaca pelo volume de água), Congo, Orange, Níger, Zambeze e Limpopo

Os principais lagos são Chade, Vitória, Turkana e Tanganica.

O Ponto mais elevado é Monte Kilimanjaro an Tanzânia  com 5.895 metros

A COLONIZAÇÃO:

O processo de colonização na África ocorreu a partir do Tratado de Berlim, ou seja, os países europeus fizeram um acordo separando a África em colônias, pois necessitavam de matérias- primas e produtos tropicais. Esse processo de separação em colônias não respeitou as etnias, deixando tribos inimigas no mesmo território, e separando tribos. Nesse sentido, um dos principais motivos dos conflitos que ocorreram nesse continente está associado ao processo de colonização. Como por exemplo, o conflito de Ruanda, ocorrido em 1994 entre dois grupos étnicos: hutus (90% da população) e tutsis (9%). “

[...] Durante o processo de colonização feito pela Bélgica, os tutsis, mesmo sendo minoria, foram os escolhidos pelo poder colonial para governar o país. A maioria hutu ficou excluída do processo socioeconômico. No entanto, em 1959, os hutus se revoltaram com a condição em que estavam e assumiram o poder em 1961. Esse fato proporcionou o início da perseguição aos tutsis, que se agravou em 1994 com a morte dos presidentes de Ruanda e Burundi. Conforme dados da ONU, o genocídio no país provocou a morte de aproximadamente 1 milhão de ruandeses, sendo que 90% das vítimas eram de origem tutsi. [...]

( Brasil Escola).

A DESCOLONIZAÇÃO:

O processo de descolonização está associado ao período pós- segunda Guerra Mundial, num contexto de Guerra Fria (1947- 1991). A Europa estava enfraquecida, pois foi palco da Guerra e encontrava-se com muitas dificuldades na sua reconstrução.

Alguns países com o “apoio” europeu conquistaram a sua independência, tornando-se socialistas, mas a maior parte permaneceu ligada à metrópole em consideração ao “apoio” dado pela Europa em “ceder” a independência.

Nesse contexto, na luta interna pelo poder surgiram vários exércitos rebeldes. Podemos citar os conflitos em Angola e Nigéria, decorrentes desse mesmo processo em que os governos corruptos recebiam apoio europeu.

AS DUAS ÁFRICAS (ÁFRICA BRANCA E ÁFRICA NEGRA):

ÁFRICA BRANCA (SAARIANA):

Localiza-se na parte setentrional (norte) do continente africano, região do deserto do Saara. Essa região foi ocupada pela população árabe oriunda do Oriente Médio (Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egito).

ÁFRICA NEGRA (SUBSAARIANA):

Localiza-se ao sul (meridional) do deserto do Saara. Nessa região estão concentrados os principais problemas relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como por exemplo, Chade, Sudão, Etiópia e Eritreia.

“ [...] Eritreia está na posição 177 no que diz respeito aos índices de desenvolvimento, ou seja, é um dos países mais atrasados do mundo, e está entre os primeiros em relação à falta de liberdade de expressão.” [...]

(Revista Forum)

Sua população tribal é afetada pela fome, pela Aids e os conflitos também estão relacionados à abundância de minérios.

Essa riqueza relacionada a minérios é exportada e concentrada nas mãos de poucos, propiciando uma grande desigualdade social, devido aos governos corruptos.

A questão tribal e a falta de educação são fatores agravantes na problemática do continente africano, pois influencia a expectativa de vida que está em torno de 45 anos a partir de problemas decorrentes de doenças, como por exemplo, a Aids. Mesmo a África do Sul que é um dos países mais ricos (faz parte do Brics- grupo dos países emergentes) do continente, apresenta um grande problema com a a Aids. Nesse sentido, a questão tribal é um agravante porque algumas tribos acreditam que a cura para a Aids está relacionada ao contato sexual com mulheres virgens, proliferando, assim, a doença.

ASPECTOS ECONÔMICOS:

A economia da África é baseada na extração de minérios (ferro, bauxita, manganês, ouro, diamantes, entre outros). Atualmente o petróleo cresce muito no continente em decorrência da ação de outros países que proporcionam a estrutura para a extração desse combustível fóssil. Nesse caso, podemos citar a China que está muito presente no continente africano.

Entre os países africanos que se destacam na produção de petróleo, podemos citar os países da APPA (Angola, África do Sul, Argélia, Benin, Camarões, Congo, RD do Congo, Côte d'Ivoire, Egito, Gabão, Guiné Equatorial, Líbia, Nigéria e Tchad) contribuem com 11 por cento da produção mundial de petróleo.

Alguns países africanos fazem parte da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), criada em 1960, que tem como objetivo a centralização da elaboração das políticas sobre produção e venda do petróleo dos países integrantes. Países integrantes que fazem parte do continente africano : Argélia, Angola, Líbia e Nigéria.

O Sistema de Plantation é um sistema de monocultura voltado para exportação, é praticado nos melhores solos, abrangendo mais de 50% do espaço agrícola africano. Foi trazido para a África pelos europeus e teve suas variações. Esse sistema também foi levado para o Brasil e para a Ásia, com o propósito, sempre, de complementar sua agricultura. No continente africano é denominado cultivo especulativo, e não visa nenhum interesse ou melhora do país em que é estabelecido. A ampliação desse sistema reduz a área de agricultura familiar, quase toda a produção é exportada e o que permanece no país são apenas os produtos de menor qualidade, favorecendo a fome e a pobreza do continente.

ASPECTOS FÍSICOS:

Relevo:

O relevo é antigo e desgastado, em sua maior parte é formado por planaltos.

Nas regiões litorâneas, encontramos as planícies costeiras. As principais cadeias montanhosas que se destacam no continente africano são: Cadeia do Atlas (na região noroeste) e Cadeia do Cabo (na região sul).

No entorno da Saara, temos uma região chamada SAHEL, é uma área de transição entre o deserto e a parte das Savanas.

Clima:

No continente africano existem quatro tipos de clima. Sendo que 80% da África se encontra na faixa intertropical.

Na região centro-ocidental prevalece o clima equatorial, marcado por altas temperaturas e elevado índice pluviométrico. Quase toda região norte é marcada pelos climas semiárido e desértico, caracterizado pela baixa umidade em função da escassez de chuvas. No extremo norte (faixa litorânea), encontramos o clima mediterrâneo. Já o clima tropical ocorre na área centro-sul do continente.

A Cadeia do Atlas afeta diretamente o clima, associado às correntes marinhas frias naquela região, impede a passagem da umidade vinda do oceano, por isso ocorreu a formação do deserto do Saara, com clima semiárido e de difícil habitação (área anecúmena). A população é nômade e fica em oásis, onde plantam frutas.

  

Vegetação:

A vegetação da África acompanha a influência climática. Desta forma, Onde ocorre o clima equatorial há presença de grandes florestas tropicais e equatoriais. As savanas aparecem mais ao sul e mais ao norte das florestas tropicais, onde ocorre a presença de umidade na estação do verão. Na região norte (áreas de clima desértico), quase não são encontradas vegetações. Nos extremos sul e norte do continente africano, aparece a vegetação mediterrânea, marcada pela presença de arbustos e gramíneas.

Pode mos destacar a Floresta do Congo na região Equatorial africana, possui características similares à floresta Amazônica do Brasil, já que se encontra na mesma zona climática.

Fontes: Info Escola e Brasil Escola (adaptado).

VERSÃO 2016 DO MAPA POLÍTICO DO BRASIL

O IBGE disponibiliza a versão 2016 do Mapa Político do Brasil, na escala 1:5.000.000 (onde 1 cm = 50 km).

Trata-se de uma representação cartográfica de todo o território brasileiro, com limites estaduais e internacionais, feições hidrográficas, pontos extremos, principais localidades pertinentes à escala, sistemas viário e ferroviário e principais edificações.

Elaborado a partir da base cartográfica contínua do Brasil, que utiliza a escala 1:1.000.000 (onde 1 cm = 10 km), esse mapa é referência para geração de outros mapas em diversas publicações do IBGE, como o Atlas Geográfico Escolar, o Atlas do Censo Demográfico 2010, o Anuário Estatístico Brasileiro e o Brasil em Números, entre outras.

PARA O ACESSO GRATUITO AO MAPA CLIQUE: IBGE

 

TRÊS SUPER LUAS EM 2016!

De acordo com o informativo do Observatório Astronômico de Lisboa (OAL), todas as Luas Cheias, que ocorrerão nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro serão Super Luas.

Mas o que é Super Lua?

Diz-se Super Lua sempre que o instante de Lua Cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes de Lua Cheia e do perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas. Segundo esta definição é possível ocorrer uma Super Lua frequentemente, mas nem todas terão o mesmo tamanho e brilho aparentes.

Segundo a OAL os instantes de Lua Cheia não coincidirão exatamente com os instantes do perigeu, mas estarão muito próximos. A Super Lua mais favorável para observar será a do dia 14 de novembro, em que os instantes do perigeu e da lua cheia estão apenas desfasados de 2:31 horas. Estando a lua próxima do horizonte, ocorre um efeito extra de ampliação, mas que é apenas uma ilusão ótica.

É normal ver a lua cheia próxima do horizonte muito maior do que quando se encontra mais alta no céu noturno. Porém este efeito não é óptico mas apenas cerebral, ou seja, é o cérebro humano que cria a “imagem fictícia” de uma lua enorme, não constituindo uma vulgar ilusão de óptica. Para tirar dúvidas faça duas fotografias usando uma teleobjetiva de grande distância focal  (>200 mm): primeiro apanhe a enorme lua cheia perto do horizonte e, depois, quando já está bem mais alta no céu e aparenta ser mais pequena.

A secessão é possível, no Brasil?

Queridos estudantes, não vou me posicionar em relação a essa questão tão polêmica, apenas analisaremos os fatos, pois a separação dos três estados da região Sul do restante do país será consultada em um plebiscito informal (na verdade, apenas uma consulta popular, não oficial) no dia das eleições, em 1 de outubro. É uma forma de descobrir o que pensa a população dessa região sobre a proposta, organizada pelo movimento "O Sul é meu País".

Já, há algumas décadas, tenho ouvido falar sobre esse tema: SEPARATISMO OU SECESSÃO (termo jurídico) NO BRASIL.

Num primeiro momento é importante ressaltar que as causas desse movimento separatista não têm relação com preconceito, racismo ou discriminação. Mas quase todos os argumentos a favor têm contra argumento e vice- versa.

Quais os principais argumentos e consequências de cada lado?

O Brasil é uma República Federativa, ou seja, é formado por um conjunto de estados. Cada qual tem governo próprio e uma certa autonomia. A Constituição Federal é um documento que rege como deve ser a organização desses estados. Mas nem todos os países do mundo são federações. Nesse sentido, apenas 15% dos países são Federações e 85% são Unitários. Podemos citar os Estados Unidos como exemplo dos federados, assim como o Brasil. Já o Reino Unido é Unitário, isto é, o poder está concentrado no governo central, quer dizer, os membros possuem certa autonomia e alguns poderes. Isto porque o governo permite, pois, teoricamente, eles podem, a qualquer momento mudar essa situação.

Mas aqui no nosso país, é possível a separação de qualquer um dos estados? Tem como ocorrer a secessão?

Levando em consideração a nossa Constituição, não é possível que isso ocorra.

Analisemos a Constituição Federal que diz:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, [...]

No entanto, essa discussão é muito antiga, até mesmo antes da Constituição Federal, isto é, desde a Revolução Farroupilha (1835- 1845). Atualmente tem chamado a atenção, especialmente na região Sul do país que busca a separação do Brasil através do movimento chamado; “O Sul é o meu país” é um movimento bem organizado que possui Estatuto e Declaração de Direitos do Povo Sul-Brasileiro. Inclusive, possuem padrão oficial de bandeira desse novo país.

Mas é muito difícil saber o número correto de quantas pessoas querem a separação da região, do restante do país. Essa é a causa do plebiscito que ocorrerá no dia primeiro de outubro. O problema é que mesmo assim, é impossível saber quantas pessoas refletiram ou tentaram entender essa questão. Como decidir algo tão importante sem consciência dos fatos?

E mesmo que o plebiscito tenha 100% dos votos a favor da secessão, o resultado não vai ter nenhum valor legal. Isto porque, politicamente não tem jeito. Não adianta deputados e senadores lançarem essa ideia no congresso, pois vai contra a Constituição Federal. E se os sulistas declararem a separação, o governo Federal pode intervir diretamente, isto está previsto na constituição, podendo acarretar numa guerra civil.

Questões a serem analisadas:

1-      Que empresas fechariam contratos nacionais, já que esse mesmo país poderia virar dois ou três?

2-      Como o governo estruturaria programas nacionais?

3-      Quais investidores se sentiriam seguros em colocar dinheiro aqui?

Na verdade, ser indissolúvel gera mais segurança para grandes investimentos. Dessa forma, devemos nos atentar que é de suma importância a estabilidade econômica, jurídica e política, pois vivemos num mundo globalizado, sem isso fica muito caro para obtenção de financiamentos, estimular a economia e, principalmente, gerar empregos.

Mas, olhando por outro ângulo, existe um princípio, muito importante que é a AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS baseado no DIREITO INTERNACIONAL que diz: “ Qualquer povo tem o direito a escolher a forma de governo sob a qual vive.”

Ou seja, ninguém pode obrigar o povo a ser governado de uma forma ou outra, sem que ele queira.

A nossa própria Constituição Federal em seu Artigo 4º:

“A Repúbica Federativa do Brasil, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I-                   Independência nacional;

II-                Prevalência dos Direitos Humanos;

III-             Autodeterminação dos povos;

IV-             Não- intervenção;

V-                Igualdade entre os estados;

VI-             Defesa da paz;

VII-          Solução pacífica dos conflitos;

VIII-       Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX-             Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X-                Concessão de asilo político.

Mas como fazer a secessão sem conflitos?

A polêmica é entre AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS e INTEGRIDADE NACIONAL.

Podemos traçar um paralelo com outras regiões do mundo como Ucrânia, Índia e até mesmo no Canadá, que é uma nação desenvolvida.

Mas afinal de contas, o que é um povo? Será que a nação sulista é diferente dos outros povos do Brasil?

Na verdade, a autodeterminação era mais fácil de aplicar numa época em que na maior parte do mundo existia colônia. Num contexto contemporâneo, as discussões são outras, ou seja, os conflitos são ideológicos ou geopolíticos. E a aplicação acaba por ser mais política. A secessão afeta o mundo todo, e não apenas por quem quer sair.

Nesse caso, essa decisão não deveria ser tomada de forma mais ampla?

Bom, seria interessante analisarmos um exemplo concreto:

Com a saída do Reino Unido da União Europeia ( BREXIT), toda a União Europeia entrou em cenário de risco, até mesmo a bolsa de valores do Brasil entrou em queda. E mesmo que o BREXIT seja uma discussão de bloco político econômico e não de formação de Estado, esse exemplo serve para mostrar a instabilidade direcionada para outras regiões que, também, são afetadas indiretamente.

Para concluir, é importante analisarmos as consequências da secessão:

1-      Discussões e negociações seriam imprescindíveis, seguidas de muita burocracia;

2-      No primeiro momento, podemos fazer uma analogia com o divórcio, ou seja, o marido pode ter uma grande dívida com a esposa ou vice-versa.

3-      Mas em se tratando de território existem várias outras questões muito relevantes, fronteiras e migrações;

4-      Logística de transportes, quem fica com o petróleo, com hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão e muito mais?

5-      O novo país deveria escrever a sua própria Constituição o que implicaria em questionamentos, como será que seriam unitários ou federados? Seriam a favor da secessão?

6-      No campo econômico o novo país deveria definir a sua própria moeda, estabelecer o seu próprio banco central e criar relações com o sistema financeiro mundial.

7-      O novo país deveria ser reconhecido mundialmente como país e formar todos os laços diplomáticos, podendo levar décadas. Ainda mais se a secessão não tiver sido pacífica.

Finalizando, não é possível falar em independência sem analisar todos os fatos cabíveis. Mas é importante salientar que devemos analisar com muito cuidado o que leva as pessoas a pensarem em separação. Pois os motivos são sempre baseados em algum direito tirado do povo em questão.

Querido estudante, ainda estou estudando os prós e os contras. Faça isso você, também. Não se limite, busque mais informações a cerca disso, não só nas posições favoráveis, ou não. Mas no contexto histórico, também. Analise várias fontes, somente depois de tudo, forme a sua opinião. É disso que o Brasil precisa: cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, com ideias próprias e fundamentadas. Não posso fazer isso por você, mas cabe a mim como educadora , instigá-los a não responder questões relevantes antes de analisá-las profundamente. 

Fontes: G1.globo.com- Made for Minds- Brs-explica (ADAPTADO)

SAIBA MAIS:

[...] Em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vetou a realização da consulta no território catarinense e fez uma série de ressalvas à iniciativa. Parecer assinado pelo presidente do TRE-SC, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, apontou que o termo plebiscito só pode ser usado em consultas que são convocadas em conformidade com os critérios legais, o que não ocorria neste caso. [...]  ( DIÁRIO DO GRANDE ABC);

[...] Você já imaginou os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formando um país independente? É o que o movimento “O Sul é Meu País” almeja. O grupo está organizando um plebiscito informal sobre a causa. [...]  (@ALCIR )       

[...] Criado no Rio Grande do Sul, o movimento se diz herdeiro de outros levantes separatistas sulinos – como a Revolução Farrou­­­pilha, no século 19. Segundo seu presidente, o movimento tem hoje representação em 800 municípios dos três estados e cerca de 30 mil filiados. O alto número de simpatizantes, no entanto, não se traduz em arrecadação financeira. Segundo Deucher, a organização sobrevive de doações dos 26 diretores e de mensalidades de R$ 15 pagas por cerca de cem membros.

Críticas

Para o professor de História Carlos Antunes Filho, da UFPR, as ideias separatistas no país são apoiadas em bases suspeitas. “É um delírio baseado em segregação racial e intolerância que destoa da forma coletiva e plural da construção da nação brasileira”, diz ele. O professor Herbert Toledo Martins, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, também desacredita a ideia. “Não é um movimento sério; não tem representatividade política.”

Acostumado a críticas, Deu­­­cher rechaça as acusações de que o movimento é delirante. “Pode ser um sonho; mas tem muita gente sonhando junto”, diz ele, que é professor de História numa escola de Brusque (SC), jornalista e marqueteiro político . [...] ( GAZETA DO POVO)