IGUALDADE RACIAL

Querido (a) aluno (a), o racismo é um tema relevante no mundo globalizado em que vivemos. De um modo especial, no Brasil, pois somos uma nação multicultural. Nesse sentido, é importante perceber que possuímos uma diversidade de raças, cores e matizes integrantes de nossa identidade. Racismo nada mais é do que ignorância. Ao analisar o processo histórico pode-se perceber que o racismo, principalmente, no que se refere à raça negra, tem origem religiosa e ao mesmo tempo faz parte do inconsciente coletivo. É necessário políticas públicas voltadas para a valorização da raça negra, já que a mesma foi a mais rechaçada desde a escravidão, e cabe a nós cidadãos esclarecidos, tomar consciência dessa realidade e colocar em prática ações relacionadas à igualdade racial.

Saiba mais sobre o Estatuto da Igualdade Racial:

Lei12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Tipo de norma: 

Lei Ordinária

Número: 

12.288

Fonte: 

Planalto (legislação)

Âmbito: 

Federal

Texto resumido e integral: 

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1^o  Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Parágrafo único.  Para efeito deste Estatuto, considera-se:

I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;

II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;

III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;

IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;

V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;

VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Art. 2^o  É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

Art. 3^o  Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.

Art. 4^o  A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:

I - inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social;

II - adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa;

III - modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica;

IV - promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais;

V - eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada;

VI - estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas, inclusive mediante a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos públicos;

VII - implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à Justiça, e outros.

Parágrafo único.  Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.

Art. 5^o  Para a consecução dos objetivos desta Lei, é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), conforme estabelecido no Título III.

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OUTROS TEMAS RELACIONADOS:
- Nelson Mandela
- Segregação racial nos EUA
- O novo racismo

A VOLTA DO HOMEM À LUA

Queridos (as) alunos (as),  o ser humano é expansionista por natureza, sempre foi assim desde a Antiguidade. Na contemporaneidade, porém, além de novos continentes, o homem busca expandir seu território além da Terra.

A VOLTA DO HOMEM À LUA

Durante a Guerra Fria, em que Os EUA e a União Soviética (capitalismo x socialismo) competiam, travou-se uma luta tecnológica para ver quem ostentava maior poder. Apesar de os soviéticos terem sido os primeiros a enviar uma sonda à Lua, em 1959, e terem fechado a disputa em 1976, com o lançamento da espaçonave Luna 24, perderam a batalha. E nunca fizeram uma missão tripulada para lá. Por esse motivo, o interesse por viagens espaciais e pela Lua diminuiu drasticamente. Mas, recentemente, os chineses lançaram a sonda Chang`e 3 (Chang`e á a deusa  que representa a Lua na mitologia chinesa)
                                                                                                                                                               
Fontes: revista Veja e G1

Geografia é uma ciência.

Queridos (as) alunos (as), a Geografia é uma ciência tão ampla quanto o universo. Sua ideologia utiliza conhecimentos de diversas áreas, como da química, da matemática da biologia, das artes, das linguagens, da história, da sociologia, entre outras. Nesse sentido, é preciso ter consciência da importância da pesquisa em várias linhas fundamentadas em conceitos próprios. Deve-se levar em consideração que a Geografia é uma ciência que trata da descrição da Terra e do estudo dos fenômenos, biológicos e humanos, e suas relações. 

A dinâmica geográfica acompanha o pensamento histórico desde a Antiguidade. Mas o estudo da Geografia foi institucionalizado no século XIX, principalmente na Alemanha por Alexander Von Humboldt, estudioso que estabeleceu as bases para  várias ciências, como Geografia, a geologia, a oceanografia e a climatologia. 

Modificar o meio ambiente - Geografia -

A  Geografia não é apenas espaço geográfico ou representações cartográficas, mas uma ciência voltada para o estudo  do espaço-tempo, em que o espaço evolui em um determinado tempo historicamente construído. Pois são os modelos conjunturais e estruturais que o fazem: economias, adversidades climáticas e/ou mesmo políticas.

Fontes:
1- Metodologia do Ensino de História e Geografia (Jaime Sergio Frajuca Lopes)- ADAPTADO
2- Youtube

TEORIA POLÍTICA- parte I

Queridos (as) alunos (as), a quem diga que não gosta de política, mas não é uma questão de gostar ou não, mas simplesmente de reconhecer que somos parte de uma política maior. E quanto a isso, é de suma importância compreender que desse reconhecimento é que vamos nos tornar cidadãos conscientes ou não, de nosso papel na sociedade.

Política é a ciência da arte de governar, organizar e negociar interesses diversos de um Estado ou Nação. O termo tem origem no grego politiká, que deriva de polis que designa aquilo que é público.

Pode-se dizer que a teoria política se iniciou nas civilizações da China e Grécia antigas. Em ambos os lugares, surgiram pensadores que questionaram e analisaram o mundo ao seu redor  de uma forma que hoje chamamos de filosofia. Desde cerca de 6600 a.C., alguns deles atentaram para o modo como organizamos as sociedades. No começo, tanto na China como na Grécia, essas questões eram consideradas parte da filosofia moral ou ética. Os filósofos examinaram como a sociedade deveria ser estruturada para garantir não apenas a felicidade e a segurança das pessoas, mas para capacitá-las a uma vida digna.

O pensamento político na China

Muralhas da China 

A partir de 770 a.C., aproximadamente, a China atravessou um tempo de prosperidade conhecido como período da Primavera e Outono, no qual várias dinastias governaram diversos reinos de maneira relativamente pacífica. A erudição era muito apreciada nesse período, resultando nas Cem Escolas de Pensamento. De longe, o filósofo mais influente dessa época foi Confúcio, que combinou moral e filosofia política em suas propostas para a manutenção dos valores morais chineses num Estado liderado por um governante virtuoso, aconselhado por uma classe de administradores.

A ideia foi, mais tarde, refinada por Mozi e Mêncio para evitar um governo corrupto e despótico, mas, com o aumento do conflito entre os reinos no século III a.C, o período da Primavera e Outono chegou ao fim, sendo substituído pelo período dos Reinos Combatentes e por uma luta pelo controle do Império Chinês unificado. Foi nessa atmosfera que pensadores como Han Fei Tzu e a escola legalista defenderam a disciplina como o princípio diretivo do Estado, e o líder militar Sun Tzu aplicou as táticas da guerra para as ideias de política mais autoritárias trouxeram estabilidade ao império, posteriormente assumindo a forma do confucionismo.

 Fonte: O Livro da Política- Editora Globo, 2013

Lucia Helena

Morre Nelson Mandela

Queridos (as) alunos (as), como tenho dito sempre, é de suma importância estarmos atentos ao que acontece no nosso dia a dia. Vivemos num mundo globalizado, a chamada Terceira Revolução Industrial ou tecnocientífica, que tem como centro, a informática. Fazemos parte de dois mundos ou dois territórios (líquido e sólido) o virtual e o real, interligados entre si.

Desta forma, mesmo que queiramos é impossível ficarmos alheios aos acontecimentos, mas ao mesmo tempo devemos buscar o conhecimento científico. É nosso dever saber diferenciar o que é verdadeiro do que é, apenas, senso comum. Nesse contexto, devemos analisar cada notícia com atenção, buscando diversas fontes de pesquisa.

Nelson Mandela                 

Nosso medo mais profundo não é que sejamos inadequados. Nosso medo mais profundo é que sejamos poderosos demais. É nossa sabedoria, não nossa ignorância, o que mais nos apavora. Perguntamo-nos: ´Quem sou eu para ser brilhante, belo, talentoso, fabuloso?´ Na verdade, por que você não seria? Você é um filho de Deus. Seu medo não serve ao mundo. Não há nada de iluminado em se diminuir para que outras pessoas não se sintam inseguras perto de você. Nascemos para expressar a glória de Deus que há em nós. Ela não está em apenas em alguns de nós; está em todas as pessoas. E quando deixamos que essa nossa luz brilhe, inconscientemente permitimos que outras pessoas façam o mesmo. Quando nos libertamos de nosso medo, nossa presença automaticamente liberta as outras pessoas.

Nelson Mandela lutou contra o fim do apartheid (divisão entre brancos e negros na África do Sul). Ainda quando era universitário, engajou-se no Congresso Nacional Africano (CNA), principal partido negro do país. Também lutou contra costumes tribais. Fugiu para Johanesburgo em 1940, pois recusou um casamento arranjado.  Seu primeiro emprego foi como vigia noturno em uma mina de ouro. Mais tarde, estudou advocacia montando o primeiro escritório liderado por negros na África do Sul..

Apartheid

O Partido Nacional, dominado pelos Africâneres (brancos de ascendência germânica), venceu as eleições e impôs o regime segregacionista do Apartheid (1948). Inicialmente, inspirando-se no indiano Mahatma Gandhi defendeu a ideologia de resistência pacífica. Mesmo assim, foi preso em 1956 e acusado de traição. Em 1961 foi absolvido, devido ao massacre de Sharpeville engajou-se na luta armada, em que 69 manifestantes negros foram mortos pela polícia - e o banimento do CNA pelo governo. Fundou o movimento Umkhonto we Sizwe, que promoveu ataques com bomba a prédios do governo.

Mandela foi preso em 1961 e condenado a cinco anos de reclusão, por incentivo a greves e por viajar ao exterior sem autorização. Em 1964, foi novamente julgado e condenado à prisão perpétua se declarou culpado por sabotagem, mas jamais assumiu a culpa pela acusação em relação ao crime de conspiração contra a África do Sul.

Nelson Mandela encerrou a sua fala ao tribunal que o condenou à prisão perpétua com a seguinte mensagem: 

"Durante a minha vida eu me dediquei ao sofrimento do povo africano. Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu apreciei o ideal de uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas vivem em harmonia com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual eu espero viver e atingir. Mas se necessário, é um ideal pelo qual eu estou preparado para morrer".

Esse líder Sul Africano passou 27 anos preso. Os primeiros dezoito, na ilha de Robben. Em 1976, recusou uma revisão da pena em troca de retornar para sua região de origem. Em 1985, também rejeitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada. Em 11 de fevereiro de 1990 ele finalmente foi libertado. O regime de segregação racial (Apartheid) pressionado pelas sanções internacionais, iniciou um processo de abertura e soltou Nelson Mandela.

Morre Nelson Mandela

Pelos anos de cárcere durante o apartheid, Nelson Mandela fica muito debilitado fisicamente .Aparecendo publicamente pela última vez na Copa do Mundo de 2010. Desde esta data, o  líder sul-africano adotou uma rotina de idas e vindas de hospitais relacionadas a problemas respiratórios. 

Em 5 de dezembro de 2013 o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anuncia a morte de Nelson Mandela, aos 95 anos de idade, em Pretória.

Fontes: DW - Exame.com

Lúcia Helena

ESTADOS UNIDOS, UMA NOVA AMEAÇA PARA A AMÉRICA LATINA?

A América Latina  é a parte menos desenvolvida das  Américas. Foi explorada de todas as formas possíveis pelos europeus. Como um grupo de colônias, a América Latina compartilhou ancestrais comuns, bem como a mesma herança política. O colonialismo da Europa foi derrotado de modo a manter a soberania nacional e a democracia, mas um colonialismo diferente pode vir dos Estados Unidos. É necessário aos países da América Latina apoiarem uns aos outros contra essa nova ameaça.

No século XIX, a habilidade da Espanha e de Portugal para defender suas posses colonias havia enfraquecido. os exemplos das revoluções francesa e americana ajudaram a promover uma sucessão de levantes por toda a América Latina Colonial contra o domínio da Europa. Em 1830, a maior parte dessas colônias haviam alcançado independência formal. Só Porto Rico e Cuba se mantinham sob o domínio direto.

José Martí tornou-se um dos líderes da luta cubana pela independência. Mas, conforma crescia a luta contra o Império espanhol, por meio de uma série de levantes e guerras na segunda metade do século XIX, Martí abriu os olhos para uma ameaça muito maior à soberania da América Latina.

Ao norte, os Estados Unidos haviam lutado suas próprias batalhas pela independência quando os Treze Estados declaram sua liberdade do domínio colonial em 1776 e venceram a guerra DA INDEPENDÊNCIA AMERICANA em 1783. no final da Guerra Civil em 1865, a república unificada controlava boa parte do norte do continente e queria mais. Na Doutrina Monroe de 1823, o presidente americano James Monroe afirmou que os Estados Unidos seguiram se opondo ao colonialismo europeu e tratariam qualquer esforço adicional ao Velho Mundo em aumentar ou estabelecer colônias nas Américas como um ato de agressão. de forma crítica, a Doutrina Monroe identificou tanto a América do Norte quanto a do Sul como dependentes da proteção dos Estados Unidos.

UMA NOVA POTÊNCIA COLONIAL

A princípio, os revolucionários latino- americanos saudaram a Doutrina Monroe com entusiasmo. O líder venezuelano Simon Bolívar acreditava, no começo, que eles então tinham um poderoso aliado em sua luta pela liberdade. Conforme consolidava seu poder, porém, os Estados Unidos usaram cada vez mais a Doutrina para garantir seu controle sobre sua própria "esfera de influência".

Ao final de sua vida, Martí defendia uma resposta comum da América Latina em defesa das liberdades conquistadas a duras penas. Via uma ameaça à democracia na forma de uma nova e possível potência colonial ao Norte. Assim, ele ajudou a articular um tema comum do anti-imperialismo latino-americano para o próximo século e além: os Estados Unidos buscariam os seus próprios interesses econômicos e políticos, sem se importar com o impacto na América Latina.

Martí morreu em 1895. Três anos mais tarde, os Estados Unidos tomaram Cuba da Espanha. Desde a segunda Guerra Mundial, o país tem sido acusado de apoiar golpes militares e ditaduras na região.

Obs. Em 1973 o palácio presidencial do Chile foi atacado e o seu presidente socialista Salvador Allende, morto-- num golpe milittar, um de vários na América Latina apoiados pelos EUA.

Fonte: O Livro da Política- As Grandes Ideias de Todos os Tempos.

A QUESTÃO DIPLOMÁTICA ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS:

Querido (a) aluno (a), não basta ser uma pessoa informada é necessário entender o processo histórico para saber posicionar-se de forma neutra e objetiva. Leia a informação abaixo:

Ex funcionário da CIA conseguiu documentos que evidenciam que Obama monitorava ligações e vigiava a origem, tempo e destino das mesmas. Entregando esses documentos a um jornalista britânico. Obama defendeu-se dizendo que era uma forma de garantir a segurança nacional. Porém, essas últimas denúncias apresentadas por esse jornalista demonstram que a NSA (Agência de Segurança dos Estados Unidos) que trabalha em parceria com a CIA(Central de Inteligência Americana) tem um programa de monitoramento e informações, e vigia 4 países que são considerados um ponto de interrogação. Os EUA teme que esses países sejam um problema para sua integridade. São eles:

a)     Egito

b)     Arábia Saudita

c)     O México

d)     O Brasil

Tudo indica que esse programa foi aplicado no Brasil. Tudo isso fez com que o ministro da justiça e o ministro das Relações Exteriores exigissem uma explicação formal. Só tomaram uma atitude cabível após o pronunciamento de Barack Obama. 

ANALISANDO OS FATOS:

A)   Problema: Diplomacia

B)   Possíveis soluções para que o Brasil não se envolva:

- O que representa a diplomacia para o Brasil?

- Como funciona a Diplomacia?

O Brasil é um país estratégico por causa de sua economia crescente, é respeitado por sua postura em relação aos conflitos externos, situa-se em uma região de fronteira, onde ocorre muitas migrações e onde há um grande intercâmbio cultural.

C)   Como solucionar esse problema?

- Garantir por tratados internacionais, políticas fronteiriças  e diplomáticas que melhore suas relações comerciais, intercâmbios culturais. É preciso entender essas relações de soberania nacional e respeito.

- Os estados Unidos devem explicações, o Brasil deve cobrar, pois é importante que o país dar uma resposta, não só para o resto do mundo, que deve ver o Brasil como um país que defende sua soberania, mas também para os brasileiros, que , também, podem ter sua privacidade violada.

A dissertação deve versar sobre:

- Soberania Nacional

- Respeito à privacidade

- Democratização do uso da Internet, pois quem viola não presta contas.

PROPOSTAS:

1-     Acordos internacionais

2-     Qual a implicação pelos usuários do Brasil e do mundo?

3-     Qual a responsabilidade do seu país para com outros países?

Nesse sentido, de que forma o capitalismo tem contribuído na desestruturação do sentido ético das ações?

Em relação aos países do G20, como os países podem se sentir a respeito de sua privacidade?