A secessão é possível, no Brasil?

Queridos estudantes, não vou me posicionar em relação a essa questão tão polêmica, apenas analisaremos os fatos, pois a separação dos três estados da região Sul do restante do país será consultada em um plebiscito informal (na verdade, apenas uma consulta popular, não oficial) no dia das eleições, em 1 de outubro. É uma forma de descobrir o que pensa a população dessa região sobre a proposta, organizada pelo movimento "O Sul é meu País".

Já, há algumas décadas, tenho ouvido falar sobre esse tema: SEPARATISMO OU SECESSÃO (termo jurídico) NO BRASIL.

Num primeiro momento é importante ressaltar que as causas desse movimento separatista não têm relação com preconceito, racismo ou discriminação. Mas quase todos os argumentos a favor têm contra argumento e vice- versa.

Quais os principais argumentos e consequências de cada lado?

O Brasil é uma República Federativa, ou seja, é formado por um conjunto de estados. Cada qual tem governo próprio e uma certa autonomia. A Constituição Federal é um documento que rege como deve ser a organização desses estados. Mas nem todos os países do mundo são federações. Nesse sentido, apenas 15% dos países são Federações e 85% são Unitários. Podemos citar os Estados Unidos como exemplo dos federados, assim como o Brasil. Já o Reino Unido é Unitário, isto é, o poder está concentrado no governo central, quer dizer, os membros possuem certa autonomia e alguns poderes. Isto porque o governo permite, pois, teoricamente, eles podem, a qualquer momento mudar essa situação.

Mas aqui no nosso país, é possível a separação de qualquer um dos estados? Tem como ocorrer a secessão?

Levando em consideração a nossa Constituição, não é possível que isso ocorra.

Analisemos a Constituição Federal que diz:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, [...]

No entanto, essa discussão é muito antiga, até mesmo antes da Constituição Federal, isto é, desde a Revolução Farroupilha (1835- 1845). Atualmente tem chamado a atenção, especialmente na região Sul do país que busca a separação do Brasil através do movimento chamado; “O Sul é o meu país” é um movimento bem organizado que possui Estatuto e Declaração de Direitos do Povo Sul-Brasileiro. Inclusive, possuem padrão oficial de bandeira desse novo país.

Mas é muito difícil saber o número correto de quantas pessoas querem a separação da região, do restante do país. Essa é a causa do plebiscito que ocorrerá no dia primeiro de outubro. O problema é que mesmo assim, é impossível saber quantas pessoas refletiram ou tentaram entender essa questão. Como decidir algo tão importante sem consciência dos fatos?

E mesmo que o plebiscito tenha 100% dos votos a favor da secessão, o resultado não vai ter nenhum valor legal. Isto porque, politicamente não tem jeito. Não adianta deputados e senadores lançarem essa ideia no congresso, pois vai contra a Constituição Federal. E se os sulistas declararem a separação, o governo Federal pode intervir diretamente, isto está previsto na constituição, podendo acarretar numa guerra civil.

Questões a serem analisadas:

1-      Que empresas fechariam contratos nacionais, já que esse mesmo país poderia virar dois ou três?

2-      Como o governo estruturaria programas nacionais?

3-      Quais investidores se sentiriam seguros em colocar dinheiro aqui?

Na verdade, ser indissolúvel gera mais segurança para grandes investimentos. Dessa forma, devemos nos atentar que é de suma importância a estabilidade econômica, jurídica e política, pois vivemos num mundo globalizado, sem isso fica muito caro para obtenção de financiamentos, estimular a economia e, principalmente, gerar empregos.

Mas, olhando por outro ângulo, existe um princípio, muito importante que é a AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS baseado no DIREITO INTERNACIONAL que diz: “ Qualquer povo tem o direito a escolher a forma de governo sob a qual vive.”

Ou seja, ninguém pode obrigar o povo a ser governado de uma forma ou outra, sem que ele queira.

A nossa própria Constituição Federal em seu Artigo 4º:

“A Repúbica Federativa do Brasil, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I-                   Independência nacional;

II-                Prevalência dos Direitos Humanos;

III-             Autodeterminação dos povos;

IV-             Não- intervenção;

V-                Igualdade entre os estados;

VI-             Defesa da paz;

VII-          Solução pacífica dos conflitos;

VIII-       Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX-             Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X-                Concessão de asilo político.

Mas como fazer a secessão sem conflitos?

A polêmica é entre AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS e INTEGRIDADE NACIONAL.

Podemos traçar um paralelo com outras regiões do mundo como Ucrânia, Índia e até mesmo no Canadá, que é uma nação desenvolvida.

Mas afinal de contas, o que é um povo? Será que a nação sulista é diferente dos outros povos do Brasil?

Na verdade, a autodeterminação era mais fácil de aplicar numa época em que na maior parte do mundo existia colônia. Num contexto contemporâneo, as discussões são outras, ou seja, os conflitos são ideológicos ou geopolíticos. E a aplicação acaba por ser mais política. A secessão afeta o mundo todo, e não apenas por quem quer sair.

Nesse caso, essa decisão não deveria ser tomada de forma mais ampla?

Bom, seria interessante analisarmos um exemplo concreto:

Com a saída do Reino Unido da União Europeia ( BREXIT), toda a União Europeia entrou em cenário de risco, até mesmo a bolsa de valores do Brasil entrou em queda. E mesmo que o BREXIT seja uma discussão de bloco político econômico e não de formação de Estado, esse exemplo serve para mostrar a instabilidade direcionada para outras regiões que, também, são afetadas indiretamente.

Para concluir, é importante analisarmos as consequências da secessão:

1-      Discussões e negociações seriam imprescindíveis, seguidas de muita burocracia;

2-      No primeiro momento, podemos fazer uma analogia com o divórcio, ou seja, o marido pode ter uma grande dívida com a esposa ou vice-versa.

3-      Mas em se tratando de território existem várias outras questões muito relevantes, fronteiras e migrações;

4-      Logística de transportes, quem fica com o petróleo, com hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão e muito mais?

5-      O novo país deveria escrever a sua própria Constituição o que implicaria em questionamentos, como será que seriam unitários ou federados? Seriam a favor da secessão?

6-      No campo econômico o novo país deveria definir a sua própria moeda, estabelecer o seu próprio banco central e criar relações com o sistema financeiro mundial.

7-      O novo país deveria ser reconhecido mundialmente como país e formar todos os laços diplomáticos, podendo levar décadas. Ainda mais se a secessão não tiver sido pacífica.

Finalizando, não é possível falar em independência sem analisar todos os fatos cabíveis. Mas é importante salientar que devemos analisar com muito cuidado o que leva as pessoas a pensarem em separação. Pois os motivos são sempre baseados em algum direito tirado do povo em questão.

Querido estudante, ainda estou estudando os prós e os contras. Faça isso você, também. Não se limite, busque mais informações a cerca disso, não só nas posições favoráveis, ou não. Mas no contexto histórico, também. Analise várias fontes, somente depois de tudo, forme a sua opinião. É disso que o Brasil precisa: cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, com ideias próprias e fundamentadas. Não posso fazer isso por você, mas cabe a mim como educadora , instigá-los a não responder questões relevantes antes de analisá-las profundamente. 

Fontes: G1.globo.com- Made for Minds- Brs-explica (ADAPTADO)

SAIBA MAIS:

[...] Em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vetou a realização da consulta no território catarinense e fez uma série de ressalvas à iniciativa. Parecer assinado pelo presidente do TRE-SC, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, apontou que o termo plebiscito só pode ser usado em consultas que são convocadas em conformidade com os critérios legais, o que não ocorria neste caso. [...]  ( DIÁRIO DO GRANDE ABC);

[...] Você já imaginou os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formando um país independente? É o que o movimento “O Sul é Meu País” almeja. O grupo está organizando um plebiscito informal sobre a causa. [...]  (@ALCIR )       

[...] Criado no Rio Grande do Sul, o movimento se diz herdeiro de outros levantes separatistas sulinos – como a Revolução Farrou­­­pilha, no século 19. Segundo seu presidente, o movimento tem hoje representação em 800 municípios dos três estados e cerca de 30 mil filiados. O alto número de simpatizantes, no entanto, não se traduz em arrecadação financeira. Segundo Deucher, a organização sobrevive de doações dos 26 diretores e de mensalidades de R$ 15 pagas por cerca de cem membros.

Críticas

Para o professor de História Carlos Antunes Filho, da UFPR, as ideias separatistas no país são apoiadas em bases suspeitas. “É um delírio baseado em segregação racial e intolerância que destoa da forma coletiva e plural da construção da nação brasileira”, diz ele. O professor Herbert Toledo Martins, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, também desacredita a ideia. “Não é um movimento sério; não tem representatividade política.”

Acostumado a críticas, Deu­­­cher rechaça as acusações de que o movimento é delirante. “Pode ser um sonho; mas tem muita gente sonhando junto”, diz ele, que é professor de História numa escola de Brusque (SC), jornalista e marqueteiro político . [...] ( GAZETA DO POVO)

RESUMO HISTÓRICO DO USO DA ENERGIA NO MUNDO-

A energia é a capacidade de produzir trabalho, é um produto da própria natureza, que está na base do funcionamento de todo o universo. É possível encontrar diversas formas de energia como a química, a mecânica ou a térmica. As plantas mantêm suas atividades orgânicas com base na energia química.

A história pode ser dividida em ERA PRÉ- INDUSTRIAL e PÓS- INDUSTRIAL.

1- PRÉ- INDUSTRIAL:

A fonte de energia básica era a muscular, ou seja, energia mecânica que gera movimento a partir da força muscular e a partir do uso da água.

2- PÓS- INDUSTRIAL:

Surge o carvão mineral que, quando queimado, libera grande quantidade de calor que aquece a água, criando o vapor responsável pela movimentação das máquinas a vapor utilizado tanto na produção quanto no transporte (locomotivas e embarcações).

O carvão vai ser a fonte de energia básica até meados do século XIX. Mais especificamente em 1859 quando os Estados Unidos perfuram o primeiro poço de petróleo, em que tem início a febre do "ouro negro": a descoberta de novas jazidas faria surgir cidades em pleno deserto nos EUA.
O mundo passa a ter o petróleo como principal fonte de energia para mover as máquinas e também para as principais usinas que vão gerar eletricidade.
No século XX surgem as usinas termelétricas que, ao ser queimado, o petróleo gera calor transformando em eletricidade; também, pode- se utilizar a queima de carvão.
Aparecem, também, as usinas hidroelétricas (eletricidade gerada a partir da força da água).
Em 1960 surge a energia nuclear como uma alternativa ao carvão mineral e ao petróleo. Nesse sentido, aumenta a necessidade das energias alternativas, ou seja, energias que causem menos impactos ambientais.
Mas o que são fontes renováveis e não- renováveis de energia?

1- FONTES RENOVÁVEIS:

São aquelas que se renovam num curto espaço de tempo como por exemplo a água, a energia eólica e a energia solar.

Estas fontes encontram-se já em difusão em todo o mundo e a sua importância tem vindo a aumentar ao longo dos anos representando uma parte considerável da produção de energia mundial.

Exemplos de Fontes de Energias Renováveis:

a- Energia Hídrica;

b- Energia Eólica;

c- Energia Solar;

d- Energia Geotérmica;

e- Energia das Ondas e Marés;

f- Energia da Biomassa.

2- FONTES NÃO RENOVÁVEIS:

Têm recursos teoricamente limitados, sendo que esse limite depende dos recursos existentes no nosso planeta, como é o exemplo dos combustíveis fósseis.

Importa inverter esta tendência, tornando o seu consumo mais eficiente e substituindo-o gradualmente por energias renováveis limpas. Exemplos de Fontes de Energias não Renováveis:

a- Energia Do Carvão;
b-Energia do Petróleo;
c- Energia do Gás Natural;
d- Energia do Urânio.
Mas antes de se transformar em calor, frio, movimento ou luz, a energia sofre um percurso mais ou menos longo de transformação, durante o qual uma parte é desperdiçada e a outra, que chega ao consumidor, nem sempre é devidamente aproveitada.

Queridos estudantes, atualmente é crescente a busca por fontes de energia renováveis, isto ocorre devido a escassez dos recursos naturais decorrente de todo o processo industrial, de uma economia capitalista consumista. É evidente que o progresso da humanidade é necessário, mas a degradação ambiental está afetando a saúde do planeta como um todo. Cabe a toda a população mundial essa conscientização, mas urge a ação das políticas ambientais oficias (que devem ser colocadas em prática) por todos os governos em âmbito mundial, independente de cor raça ou credo.

Fontes: Modera (adaptado), OPERAMUNDI ,Cursinho Pré- ENEM (adaptado) e PORTAL ENERGIA.

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO BRASIL

Com o crescimento do ambientalismo e o reconhecimento da necessidade de defender da ação humana o que restou nos diversos espaços geográficos brasileiros, o país procurou tomar providências para defender seus ecossistemas e seu patrimônio (flora, fauna, recursos hídricos, solo, monumentos naturais como grutas, picos dunas etc.).

A Constituição brasileira de 1988 deu um tratamento amplo à questão ambiental. No artigo 225, III, se refere ao meio ambiente, ela estabelece que há necessidade de se criar em todas as unidades da Federação, espaços territoriais para que seus ambientes sejam protegidos por lei.

os espaços territoriais a que se refere a Constituição Brasileira são as UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, isto é,  áreas delimitadas e demarcadas com a finalidade de protegê-las oficialmente da ação destruidora do ser humano.

Podemos destacar os seguintes objetivos:

a- manutenção, preservação e restauração da biodiversidade;

b- proteção dos recursos hídricos;

c- manejo correto dos recursos naturais.

A Constituição Brasileira de 1988 prevê a criação, por parte do governo Federal e dos governos estaduais e municipais, de órgão para realizar a fiscalização do meio ambiente. Para tanto, o governo federal criou um órgão poderoso, O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que atua em todo o território nacional.

Fonte: Moderna- adaptado.
SAIBA MAIS:

CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS 

FLORESTA AMAZÔNICA PROBLEMAS AMBIENTAIS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO BRASIL

Mavis MacCrae- Mission Blue/ Dr. Sylvia Earle , Mavis McRae , azul missão

Para mergulhador Canadian Mavis McRae, tendo a chance de se juntar com o Dr. Earle em Bahamas esperança Mancha expedição de maio foi um sonho tornado realidade. Quatorze anos atrás, McRae pegou 'Sea Change: A mensagem dos Oceanos' na livraria da Universidade de Manitoba. O livro mudou sua visão sobre o nosso planeta oceano, e ela determinou que um dia ela encontraria seu herói, Dr. Earle em pessoa. [...]

[...] Comunicando-se com as crianças que passaram suas vidas inteiras na pradaria sobre algo que muitos deles nunca tinham visto ou tocado - o mar era um desafio constante. McRae usado mapas para mostrar aos alunos como Calgary lixo que entra nos rios no interior distante pode viajar para o mar através da baía de Hudson. Terminando cada apresentação com ideias sobre como cada aluno e suas famílias podem ajudar a proteger o oceano, McRae espalhar a mensagem inspirada de Mission Blue onde quer que ela falou.

Postado em Dr. Sylvia Earle , Mavis McRae , azul missão

FONTE:  Mission Blue 

REPASSANDO: Nossos oceanos estão morrendo!!!

Nossos oceanos estão morrendo. Mas, em questão de dias, nossos governos irão decidir se apoiam um projeto inovador para proteger 30% dos oceanos. Neste momento, a votação está muito apertada, mas podemos virar a maré. Vamos levar um milhão de assinaturas diretamente para os tomadores de decisão:  ASSINE A PETIÇÃO Queridos amigos, Nossos oceanos estão à beira do colapso. Segundo relatos, vastas áreas consideradas mortas estão se expandindo no Oceano Pacífico. Mas ainda há esperança: no ano passado, quebramos o recorde de áreas marinhas protegidas. Esta semana será decisiva. Podemos perder a batalha da proteção dos oceanos ou conseguir uma vitória sem precedentes para a conservação. Os cientistas afirmam que conservar 30% dos oceanos seria o suficiente para recuperar o resto, plano que na verdade está na mesa de negociações do Congresso de Conservação Mundial que começa hoje! Países fortes no lobby da pesca, como o Japão, estão se opondo ao plano, por isso cabe a nós equilibrar essas forças com o poder popular. Este pode ser o momento da virada da maré – vamos enviar um milhão de assinaturas em defesa dos oceanos diretamente para os tomadores de decisão que estarão no Congresso:  Clique aqui para salvar nossos oceanos Os oceanos fornecem metade do oxigênio que respiramos. Mas a pesca excessiva, a poluição e as mudanças climáticas estão destruindo a fonte de vida de nosso planeta. A menos que façamos alguma coisa agora, a voracidade humana poderá causar a pior extinção em massa dos últimos 55 milhões de anos.  180 governos irão votar no Congresso de Conservação e isso pode definir um padrão global para proteger 30% dos oceanos até 2030. Esta votação não tem poder de lei, mas será a base para um acordo obrigatório que será discutido ainda esse ano. Em 2015, mais reservas oceânicas foram criadas do que em toda a história após grandes campanhas populares. Sabemos como fazer a nossa voz ser ouvida. Vamos nos unir mais uma vez para que os oceanos não sejam devastados até a última gota:  Clique aqui para salvar nossos oceanos Cobrindo 71% do nosso planeta e lar de milhares de espécies que ainda nem descobrimos, os oceanos sustentam toda a vida na Terra. Esse é o milagre e a maravilha dos oceanos. Eles são tão resilientes e têm tanta força que podem se curar da destruição causada pelo homem. Mas para isso, precisamos dar ao coração azul de nosso planeta a chance de lutar. E esse é o dom da nossa comunidade, quando unida.  Um abraço com esperança e determinação,  Dalia, Nell, Danny, Lisa, Ari, Diego, Fatima, Alice e toda a equipe da Avaaz  ENVIADO POR: AVAAZ- UM MUNDO EM AÇÃO MAIS INFORMAÇÕES:  Preservar oceanos é fundamental para a manutenção da vida em todo o planeta, destaca chefe da ONU (Nações Unidas) https://nacoesunidas.org/preservar-oceanos-e-fundamental-para-a-manutencao-da-vida-em-todo-o-planeta-destaca-chefe-da-onu/  Havaí recebe esta semana maior congresso sobre proteção da natureza (Zero Hora) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/08/havai-recebe-esta-semana-maior-congresso-sobre-protecao-da-natureza-7357854.html  Proteger 30% dos oceanos pode trazer muitos benefícios (University of York) (em inglês) https://www.york.ac.uk/news-and-events/news/2016/research/oceans-conservation-fisheries/  Esperança: um plano viável para salvar os oceanos (National Geographic) (em inglês) http://voices.nationalgeographic.com/2016/06/08/hope-spots-an-actionable-plan-to-save-the-ocean/  Aumente áreas de proteção para conservação eficaz da biodiversidade marinha (IUCN) (em inglês) https://portals.iucn.org/congress/motion/053  Obama cria a maior área de proteção do planeta no Havaí (Washington Post) (em inglês) https://www.washingtonpost.com/politics/obama-to-create-the-largest-protected-place-on-the-planet-off-hawaii/2016/08/25/54ecb632-6aec-11e6-99bf-f0cf3a6449a6_story.html

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS: AS ONGs (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS)

No decorrer das décadas de 1950, 1960 e 1970, o mundo viveu um período de grande desenvolvimento econômico, tanto nos países desenvolvidos quanto nos países emergentes (países de industrialização tardia), como no caso do Brasil. A industrialização e a urbanização se intensificaram, e ocorreu também um grande crescimento populacional. Esses fatos foram acompanhados de intervenções humanas, na maioria das vezes muito negativas para o meio ambiente. A exploração dos recursos naturais aumentou consideravelmente para atender às novas “necessidades” humanas criadas pela chamada sociedade de consumo.

Muitas pessoas críticas a esse modelo de desenvolvimento, por causa dos estragos que ele está causando ao meio ambiente, começaram a se organizar para combate- los e detê-los. A organização de grupos de pessoas para tal fim deu origem ao que se conhece por movimento ambientalista.

Desse movimento, por sua vez, nasceram as ONGs (Organizações Não Governamentais), isto é, organizações formadas por pessoas da sociedade civil, sem a participação dos governos dos países onde elas atuam. Os objetivos são amplos, e cada uma se especializou em determinada área de atuação. Por exemplo: combate à destruição do meio ambiente, defesas dos direitos das mulheres, das minorias raciais, da criança e dos adolescentes, dos velhos, dos deficientes etc. Isso demonstra a deficiência dos governos em cuidar desses assuntos de forma eficaz, mesmo nos países de grande desenvolvimento econômico.

Foi por causa dessas Organizações que começou a surgir em âmbito mundial uma maior consciência social e ecológica. As questões ambientais passaram, então, a serem discutidas em reuniões internacionais.Em 1972, a ONU (Organização das Nações Unidas) realizou a prim,eira conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, ocasião em que alertou governos, empresas e toda a sociedade sobre os graves riscos que corre a Terra por causa da destruição ambiental e da desmedida exploração dos recursos naturais.

Nessa Conferência nasceu a ideia do desenvolvimento ecologicamente sustentável, ou seja, de que os recursos naturais sejam explorados de forma racional (Utilizar-se dos recursos naturais, mas sem levá-los à exaustão).

Mas acredita-se que é praticamente impossível colocar em prática o desenvolvimento ecologicamente sustentável enquanto existir o modelo de vida baseado na sociedade de consumo, pois esse tipo de sociedade vê a natureza e seus recursos naturais apenas como fonte de lucro.

Em 1992, foi realizada a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, na cidade do Rio de Janeiro (ECO-92). Reuniu 114 chefes de Estado, 170 delegações oficias e mais de 3.200 ONGs de todo o mundo.

A Terceira Conferência foi realizada em 2002, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, com o nome de Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e ficou conhecida como Rio + 10.

Nas últimas décadas Leis severas foram criadas para proteger o meio ambiente, existe maior consciência social ecológica e procuram-se novos caminhos para o desenvolvimento econômico e social. No entanto, há muito o que se fazer.
Fonte: MODERNA (adaptado)
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CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE 
A BIODIVERSIDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO 
FLORESTA AMAZÔNICA PROBLEMAS AMBIENTAIS 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO BRASIL

A CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Até 1993, não havia um acordo internacional quanto ao reconhecimento da soberania dos países possuidores de biodiversidade, como é o caso do Brasil.

Naquele ano, representantes de 160 países assinaram um documento chamado Convenção da Biodiversidade, no qual consta:

- a necessidade de conservação da biodiversidade;

- a exploração dos recursos naturais de forma sustentável, ou seja, racional, para que o meio ambiente natural seja preservado;

- a divisão justa dos benefícios obtidos através de pesquisas científicas, isto é, o país possuidor de uma planta da qual foi obtida uma substância para a fabricação de um medicamento terá participação nos lucros de sua comercialização..

Apesar do acordo, existe a biopirataria, ou seja, o “roubo de animais, plantas e conhecimentos tradicionais (principalmente das culturas indígenas) para fins de exploração comercial sem o consentimento ou controle dom país de origem e das suas comunidades locais.” (ISA. Almanaque Brasil socioambiental. São Paulo: ISA, 2005.p. 451.)

Pesquisadores estrangeiros e também biopiratas levam para fora do país seres vivos e deles extraem substâncias que são patenteadas, ou seja, a descoberta é registrada em nome da pessoa ou empresa que fez o registro, proibindo o seu uso por outros. Logo, o acordo da convenção é burlado.

Para assegurar que o Brasil não preca s direitos sobre sua biodiversidade ou sobre os resultados das pesquisas realizadas por empresas estrangeiras, em junho de 2000 o governo brasileiro publicou uma regulamentação que coloca em prática a Convenção da Biodiversidade.

 O desafio agora, entre outros, é fiscalizar o cumprimento da regulamentação, mas sobretudo incentivar a pesquisa científica nacional relativa à nossa biodiversidade. Isso nos tornaria menos dependentes de centros de pesquisas dos países desenvolvidos, dando-nos a verdadeira soberania sobre a questão. Afinal, temos pessoal qualificado e polos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico de qualidade internacional; o que lhes falta é um maior apoio financeiro.

Entre esses polos de pesquisa, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), por exemplo, possui bancos de germoplasma, isto é, bancos de mudas e sementes de plantas nativas com a finalidade, não só de reprodução, mas também de proteção e criação de formas híbridas, ou seja, de novas plantas.

Fonte: MODERNA (adaptado)
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A BIODIVERSIDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS
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A BIODIVERSIDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Calcula-se que no Brasil existam mais de 50 mil espécies vegetais (22% do total do planeta), 524 espécies de mamíferos, 3 mil peixes, 1.622 de pássaros, 517 de anfíbios, 466 répteis, 10 a 15 milhões de insetos, além de milhões de espécies de microrganismos.

A Mata Atlântica é a floresta que apresenta a maior diversidade de vegetais da Terra. Estima-se que sejam mais de 25 mil espécies, muitas exclusivas do ecossistema. Para efeito de comparação, enquanto numa floresta de clima temperado na Europa existem em média dez espécies vegetais por hectare, na Mata Atlântica existem em média, 150.

A Floresta Amazônica possui cerca de 20% de todas as espécies vivas do planeta; desse total, aproximadamente 20 mil são de vegetais, 1.400 são peixes, 300 são mamíferos e 1.300 são pássaros, além de milhares de insetos, invertebrados e microrganismos. Muitas espécies vegetais e animais da Floresta Amazônica são endêmicas.

A biodiversidade do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal, dos manguezais e dos campos é também muito grande. Como nem todas as espécies foram estudadas, ainda na se sabe quais substâncias podem ser extraídas delas para serem usadas como matéria-prima de medicamentos e outras substâncias ricas em vitaminas e proteínas para diversos usos. Pode ser que aí esteja a solução para a cura de várias doenças que afligem a humanidade.

A biodiversidade brasileira tem chamado a atenção de vários outros países, principalmente europeus e norte-americanos, que há tempos já devastaram os seus recursos biológicos e agora lançam seus olhos para o Brasil.

O uso das plantas para a elaboração de medicamentos é uma prática antiga. Com o desenvolvimento da biotecnologia, nos últimos anos esse fato se acentuou. Os denominados produtos fitoterápicos ganharam grande importância e suas vendas aumentaram de forma crescente. Até 1991, o faturamento mundial desse tipo de produto era de aproximadamente de 30 milhões de dólares. Nesse sentido, fica fácil de entender a corrida dos laboratórios, principalmente estrangeiros, na pesquisa de plantas, como também de animais e microrganismos. Os novos medicamentos representam “a galinha dos ovos de ouro” para as indústrias farmacêuticas.

Endêmica: refere-se à espécie vegetal ou animal que existe apenas em certa região da Terra.

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CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS 

FLORESTA AMAZÔNICA PROBLEMAS AMBIENTAIS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO BRASIL

Fonte: Editora Moderna (Adaptado)

VÍDEO: ESCOLA DEBATE- CANAL FUTURA

SALA DEBATE CANAL FUTURA- ESCOLA SEM PARTIDO

DEBATE SOBRE ESCOLA SEM PARTIDO- VÍDEO

ESCOLA SEM PARTIDO- LEIA PRIMEIRO!!!

Alunos!

Tenho consciência que, como professora, sou formadora de opiniões, por esse motivo faço o possível para não interferir no processo de discernimento de meus alunos. E quero deixar claro que não estou me posicionando nem contra nem a favor da ESCOLA SEM PARTIDO, pois também estou estudando essa questão. Mas é minha obrigação mantê-los informados sobre o que acontece em âmbito local, regional e mundial.

Gostaria de salientar que, para opinar sobre determinado assunto, é de suma importância procurar várias fontes. Existem estudiosos no assunto tanto a favor como contra a escola sem partido. Nesse sentido, analise os dois lados, buscando sempre fundamentação teórica. A partir daí forme a sua opinião. O importante é respeitar quem pensa diferente e agir de forma consciente, lembrando-se sempre que o entendimento de algo polêmico leva tempo e que os dois lados da moeda tem alguma verdade que também deve ser analisada cuidadosamente. E o mais importante, mantenha a cabeça fria, pois somos seres inteligentes e como tais devemos agir com cautela. Bons estudos!

ESCOLA SEM PARTIDO

COMPETÊNCIA DAS ESFERAS: A lei aprovada em Alagoas foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O julgamento ainda não chegou ao fim, mas, no fim de julho, o governo federal em exercício se manifestou contra a lei. Por meio de um parecer, a Advocacia-Geral da União (AGU) classificou o projeto como inconstitucional.

De acordo com o órgão, o teor das novas regras altera o conteúdo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), uma competência que não cabe aos estados, mas sim à União.

CONSTITUIÇÃO: A AGU também afirmou que a lei alagoana fere o artigo 206 da Constituição Federal, que garante a “pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas” no ambiente escolar. A Promotoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, divulgou uma nota técnica afirmando que os projetos de lei na Câmara dos Deputados também são inconstitucionais pelo mesmo motivo.

 “Pode um projeto de lei ordinária ficar alterando a Constituição? Eles excluem esta parte de ‘concepções pedagógicas’”, questiona Penna, da UFF. “Falam que o professor não tem liberdade de expressão no exercício da profissão. Isso é muito grave”, disse ele, em entrevista ao G1.

A procuradora Deborah Duprat, após publicar nota técnica sobre o projeto de lei da Câmara, na semana passada, afirmou que "a Constituição fala expressamente na liberdade de expressão do professor quando ela fala na liberdade de cátedra dele, e não poderia ser diferente", disse Deborah à reportagem. De acordo com ela, quando a Constituição cita a liberdade do professor de "divulgar o pensamento", está garantindo sua liberdade de expressão.

Nagib rebateu essa crítica por e-mail. Segundo ele, “liberdade de expressão é a liberdade de dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto. Se o professor desfrutasse dessa liberdade em sala de aula, ele sequer poderia ser obrigado (como é) a transmitir aos alunos o conteúdo da sua disciplina: poderia passar todo o tempo de suas aulas falando e divagando sobre futebol, religião, cinema, novela etc. Ora, o simples fato de o professor ser obrigado a transmitir certo conteúdo aos alunos já demonstra que ele não desfruta da liberdade de expressão em sala de aula”.

NEUTRALIDADE: Duprat diz ainda que não existe ensino neutro. “Isso não existe no mundo real, todos estamos inseridos na sociedade, temos as nossas concepções, que vêm da família, do nosso entorno, do trabalho.”

 Sobre a neutralidade, Nagib afirma que “as ideologias existem e sempre existirão. Isto é apenas um fato”. De acordo com ele, "a perfeita neutralidade não existe. Mas isso não exime o professor (ou autor de livro didático) do dever profissional de persegui-la. Assim como a cobiça não legitima o roubo, a inexistência da neutralidade não legitima a doutrinação."

Outra organização que se manifestou contra o movimento “Escola sem Partido” foi o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), uma organização não-governamental sediada em Santa Catarina. A ONG denunciou o grupo para os relatores especiais das Nações Unidas para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. Em um comunicado, o instituto afirmou que encaminhou a denúncia à relatoria em 18 de julho. Em nota, o IDDH afirmou que “resta clara que a preocupação de fundo não é garantir direitos, mas vigiar e cercear a liberdade de ensino nas escolas. Defendem que a educação moral, religiosa e política deve ser de responsabilidade exclusiva dos pais. O perigo é que, em nome da liberdade de crença e consciência dos estudantes, difundem a falsa ideia de que o aluno formará sua personalidade isento de reflexão e crítica. Ao proporem a neutralidade na escola, na verdade, visam anular a individualidade e o poder emancipatório do próprio aluno, ignorando sua condição de sujeito de direitos e questionando sua capacidade de formar opiniões próprias”.

Por e-mail, Nagib, líder do “Escola sem Partido”, respondeu à denúncia afirmando que o instituto diz se preocupar com a liberdade de expressão, mas não se preocupa com a violação à liberdade de consciência e de crença que, segundo ele, “milhões de estudantes” sofrem porque “são obrigados a escutar o discurso (ideológico, político, partidário, religioso ou moral) dos seus professores”. Segundo ele, essa liberdade “é a mais importante de todas as liberdades asseguradas pela Constituição Federal”. Ele também acusou o instituto de não se preocupar “com a violação ‒ pelo governo, pelas escolas e pelos professores ‒ do direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”.

 Qual é a posição do governo em exercício sobre o ‘Escola sem Partido’? (Foto: Editoria de Arte/G1)

 Em entrevista ao G1, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a discussão sobre o "Escola sem Partido" ainda não foi feita dentro do governo, que ele defende uma educação "de qualidade, plural e que ofereça ao aluno a oportunidade de ter ampla visão de mundo e a acesso as diversas matizes do conhecimento, desenvolvendo senso crítico".

 “Conceitualmente, tenho a posição de que não será por meio de uma legislação assim que se resolve a questão”, afirmou o ministro da Educação. Leia a entrevista na íntegra

 O ministro Mendonça Filho falou ao G1 sobre o 'Escola sem Partido' 

 Mendonça Filho afirmou que o debate em torno do projeto de lei é “salutar para a sociedade e para o Congresso Nacional”, mas ressaltou a “quase impossibilidade de aplicabilidade de uma medida como essa”.

De acordo com o professor Clovis Gruner, caso a lei saia do papel, o professor teria de seguir um programa estabelecido consensualmente por um grupo de especialistas. “Eu não defendo que o professor possa dizer o que ele quiser em sala de aula, não é isso. Mas a escola não pode ser alheia à diversidade, inclusive geográfica e social. E se os projetos virarem lei, os conteúdos seriam ministrados sem ser contextualizados.” Além disso, segundo ele, “outro risco é o de criar uma geração de alunos dedo duros, de professores que eventualmente escapem [e comentem sobre algo proibido por lei]”.

Fonte: G1
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