Os partidos políticos
são instituições que têm a sua origem no nascimento da
democracia, entre os séculos XVII e XVIII. Nesta época, os partidos políticos
eram apenas organizações de indivíduos que concordavam com alguns objetivos e a
forma de alcançá-los. Mas foi apenas no século XIX (em contexto de 2ª Revolução
Industrial) que ocorreu o fortalecimento e a sua institucionalização, num
momento em que os operários sentiram necessidade de organização. Entretanto, o
objetivo eleitoral e a capacidade de mobilização política apareceram somente no
final do século.
Depois da Segunda
Guerra Mundial os partidos políticos passaram a ser incluídos nas Constituições
evidenciando a última fase de sua evolução.
A função dos partidos políticos pode ser resumida em três: expressão,
canalização e comunicação. Como por exemplo, a identificação das demandas da
população, o encaminhamento para os setores apropriados e a articulação entre
diversos setores da sociedade para que estas necessidades sejam tratadas
corretamente. Assim como, a competição eleitoral a partir da exploração dos
problemas e a aproximação entre a população e a política.
No Brasil, as candidaturas avulsas são proibidas. Ou seja, o lançamento de candidatos depende totalmente dos partidos políticos. Mesmo assim, os partidos políticos são a instituição que menos recebe confiança da população brasileira. A exemplo disso podemos citar os movimentos sociais ocorridos em 2013 que se caracterizavam por serem apartidários, sem foco e aleatórios.A Constituição de 1988 deu autonomia administrativa e financeira aos partidos políticos no Brasil, por entender que são instituições importantes para o funcionamento da democracia.
Dessa forma, eles passaram a ter direito ao fundo partidário e a tempo de propaganda na rádio e na televisão. Mas por outro lado, eles têm a obrigação de prestar contas do dinheiro arrecadado e das despesas realizadas.
Hoje, existem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, sendo que 28 deles obtiveram cargos na Câmara na eleição de 2014.
Chega-se o número de 13 partidos efetivos. Isto é, do total de registrados, apenas 13 realmente exercem influência efetiva em nosso Congresso.
De qualquer forma, o que pode trazer problemas não é a quantidade de
partidos existentes, mas sim, a fragmentação partidária no Congresso.
Muitas siglas com representação pode significar que não existem impedimentos a formações de organizações políticas, mas o excesso cria dificuldades de governabilidade, pois o Poder Executivo terá que negociar com uma maior quantidade de atores.
Uma das principais causas para o aumento da fragmentação partidária no nosso país é a fraca ligação entre a população e os partidos políticos, que leva ao “voto no candidato”, desconsiderando a legenda a qual ele é ligado.
No processo histórico partidário, a própria democracia sofreu mudanças. Levando os partidos a mudarem de papel, também. Antes, eles eram a principal voz para que a população tivesse suas necessidades atendidas. Atualmente, com a internet e com as redes sociais essa função se tornou obsoleta, mas um povo para ganhar voz precisa de uma ideologia que o sustente, que de o suporte necessário para que realize os seus anseios. É essa a finalidade dos partidos políticos.
O problema é que a população desconhece essa finalidade. Por isso, é de suma importância reconhecer que nas democracias modernas os partidos políticos têm um papel muito importante, no sentido de permitir a um grupo de indivíduos compartilhar objetivos e um programa político em comum. Com efeito, “Sem o partido político, nem as ditaduras nem os poderes democráticos de sociedade alguma do nosso tempo lograriam subsistir, a não ser transitoriamente” (BONAVIDES, 2000, p. 504). Ou como afirma Maria D’Alva Kinzo:
No Brasil, as candidaturas avulsas são proibidas. Ou seja, o lançamento de candidatos depende totalmente dos partidos políticos. Mesmo assim, os partidos políticos são a instituição que menos recebe confiança da população brasileira. A exemplo disso podemos citar os movimentos sociais ocorridos em 2013 que se caracterizavam por serem apartidários, sem foco e aleatórios.A Constituição de 1988 deu autonomia administrativa e financeira aos partidos políticos no Brasil, por entender que são instituições importantes para o funcionamento da democracia.
Dessa forma, eles passaram a ter direito ao fundo partidário e a tempo de propaganda na rádio e na televisão. Mas por outro lado, eles têm a obrigação de prestar contas do dinheiro arrecadado e das despesas realizadas.
Hoje, existem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, sendo que 28 deles obtiveram cargos na Câmara na eleição de 2014.
Chega-se o número de 13 partidos efetivos. Isto é, do total de registrados, apenas 13 realmente exercem influência efetiva em nosso Congresso.
Muitas siglas com representação pode significar que não existem impedimentos a formações de organizações políticas, mas o excesso cria dificuldades de governabilidade, pois o Poder Executivo terá que negociar com uma maior quantidade de atores.
Uma das principais causas para o aumento da fragmentação partidária no nosso país é a fraca ligação entre a população e os partidos políticos, que leva ao “voto no candidato”, desconsiderando a legenda a qual ele é ligado.
No processo histórico partidário, a própria democracia sofreu mudanças. Levando os partidos a mudarem de papel, também. Antes, eles eram a principal voz para que a população tivesse suas necessidades atendidas. Atualmente, com a internet e com as redes sociais essa função se tornou obsoleta, mas um povo para ganhar voz precisa de uma ideologia que o sustente, que de o suporte necessário para que realize os seus anseios. É essa a finalidade dos partidos políticos.
O problema é que a população desconhece essa finalidade. Por isso, é de suma importância reconhecer que nas democracias modernas os partidos políticos têm um papel muito importante, no sentido de permitir a um grupo de indivíduos compartilhar objetivos e um programa político em comum. Com efeito, “Sem o partido político, nem as ditaduras nem os poderes democráticos de sociedade alguma do nosso tempo lograriam subsistir, a não ser transitoriamente” (BONAVIDES, 2000, p. 504). Ou como afirma Maria D’Alva Kinzo:
É consenso que partidos políticos e eleições são componentes necessários de um regime democrático. Eleições livres e justas, nas quais os partidos competem por cargos públicos, são um critério crucial para identificar se um sistema político é uma democracia (2004, p. 23).
FONTES: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL- ADAPTADO
PORTAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA - ADAPTADO
PORTAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA - ADAPTADO
