O Brasil tem soberania marítima e aérea em uma faixa que corre junto ao litoral com largura de 22 km (12 milhas náuticas). Isto significa dizer que o território sobre o qual nosso país detém soberania não se restringe à sua extensa faixa continental... ele está, também, no mar!
Oficialmente, o país controla um território marítimo de aproximadamente 3,6 milhões de km², uma área maior do que as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesse "pedaço", denominado Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o país monitora e orienta o tráfego de embarcações e tem direito exclusivo de pesquisa e exploração comercial dos recursos existentes na água e no subsolo (petróleo, gás natural, frutos do mar, etc).
Ademais, é devido ao fato da região possuir muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos bens que a ZEE do Brasil, ou território marítimo brasileiro, é também chamada de Amazônia Azul em alusão à superfície da Floresta Amazônica, a Amazônia Verde.
Vale lembrar que os limites atuais da ZEE do Brasil foram definidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e só entraram em vigor em 1994. Desde 2004 o Brasil busca a ampliação dos domínios, ampliando a ZEE para 4,5 milhões de km².
Por ora, o Brasil é dono de todas as riquezas das águas e do subsolo até uma distância de 370 km (200 milhas náuticas) a partir não só do continente mas também das suas ilhas. Empresas e instituições de outros países precisam de concessão do governo brasileiro para explorar esta área.
Além de poder explorar uma faixa de quase 400 km de largura ao longo dos seus 7.500 km de litoral, o Brasil ainda tem exclusividade sobre áreas localizadas a até 1.500 km do continente graças a pequenas porções de terra, como o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, que pertencem ao país.
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| Amazônia Azul, a ZEE do Brasil - Copyright © 2022, Instagram @geography.planet (Por Vitor Colleto). Todos os direitos reservados. |
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