quinta-feira, 17 de abril de 2014

O Mercosul e seus entraves

A criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) em 1991, é fruto da aproximação diplomática entre Brasil e Argentina, ocorrida em consequência da redemocratização de ambos, em meados da década de 1980. Sendo que em 1985, os presidentes civis do Brasil e da Argentina assinaram a declaração de Iguaçu, na qual demonstravam a determinação de implementar um processo de integração bilateral.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai em 1991, pelo tratado de Assunção, os contornos do Mercosul ficaram definidos. Em 2006, a Venezuela tornou-se um "sócio pleno de adesão" do bloco; até 2010, os parlamentares da Argentina, Brasil e Uruguai já haviam aprovado a entrada daquele país como "sócio pleno" e, em 2012, sua participação foi autorizada durante o processo de suspensão do Paraguai, ocorrido em virtude da destituição do Presidente Lugo, considerada pelos países- membros transgressão da ordem democrática.
Os integrantes do Mercosul são países que se destacam por possuírem recursos econômicos volumosos, como por exemplo jazidas minerais, empresas industriais e comerciais de grande porte, bancos e sólidas empresas agrárias. É importante salientar o interesse de grupos transnacionais que operam principalmente no eixo Brasil- Argentina e desfrutam do benefício de uma área de livre-comércio, facilitando o trânsito de componentes industriais entre suas filiais instaladas nos dois países.
Etapas da implantação do Mercosul:
1ª etapa: Zona de Livre Comércio: os produtos brasileiros, paraguaios, argentinos e uruguaios, circulam livremente, sem cobrança de tarifas de importação e sem nenhuma restrição.
2ª  etapa: União Aduaneira:  estabelece uma taxa comum para importações de outros países de fora do bloco. Assim, os integrantes do Mercosul não podem estabelecer relações comerciais de forma independente com países extra bloco. Esse é um ponto de divergência entre os integrantes.
3ª etapa: prevê a livre circulação de capitais, equipamentos, máquinas e mercadorias entre os países integrantes do bloco, permitindo a plena integração econômica entre os membros.
O que ocorre, porém, é que dessas três etapas, nem sequer a primeira foi devidamente consolidada. Atualmente, verifica-se crescentes conflitos comerciais entre os países-membros marcados pela imposição ou pelo aumento de tarifas incidentes sobre produtos industrializados, principalmente por parte da Argentina, que tem adotado políticas cada vez mais fortes de proteção a sua indústria nacional (o protecionismo alfandegário).
Desde a sua criação o Mercosul caminha em duas direções: a que leva à ampliação numérica de membros e a que busca o aprofundamento das relações entre os países- membros. A única inclusão possível foi a entrada em 2006 mas ainda não concluída.
As crises econômicas entre os dois principais membros Brasil e Argentina e imposição por parte do governo argentino, de salvaguardas de exportação aos produtos brasileiros, alegando que esses produtos concorrem de forma desleal, provocando desemprego e desestruturação dos setores calçadistas e têxtil na Argentina. Já o Brasil procura contornar esses problemas, seu propósito é ampliar sua base em toda a América Latina.

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