segunda-feira, 30 de setembro de 2013

POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL:
Queridos (as) alunos (as), é de suma importância saber relacionar a degradação ambiental com o processo recente de expansão das atividades produtivas. Nesse sentido, é preciso descrever a evolução da atuação do poder público na proteção do patrimônio ambiental brasileiro. A partir da reflexão sobre as principais políticas regulatórias das estruturas e das indutoras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analisar as características das Unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável, além de fazer uma avaliação do manejo sustentável.

Política ambiental  pode ser entendida como um conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um determinado território. No Brasil, só na década de trinta o país inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, contudo, já havia uma vertente de política ambiental orientada apenas para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ao patrimônio natural Esses grupos contribuíram para elaboração do primeiro Código Florestal Brasileiro em 1934 – instituído pelo Decreto 23793/1934 – onde eram definidas bases para proteção dos ecossistemas florestais e para regulação da exploração dos recursos madeireiros.

As primeiras ações governamentais em prol da preservação ambiental no Brasil pautaram-se na criação de parques nacionais, localizados em pontos onde ocorriam as expansões agrícolas e os consequentes processos de desmatamento. Destacou-se, nesse entremeio, a criação do Parque Nacional de Itatiaia (na divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro), do Parque de Iguaçu (entre o Paraná e a Argentina) e da Serra dos Órgãos (também no estado do Rio de Janeiro). Além disso, foi elaborado, em 1934, o primeiro Código Florestal Brasileiro para regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural.
No entanto, graças ao processo de expansão industrial que se intensificou no país a partir da década de 1950 – quando o objetivo era atrair indústrias estrangeiras e impulsionar o desenvolvimento econômico financeiro do país –, as políticas ambientais foram deixadas de lado e, consequentemente, seus avanços estagnaram.

Na década de 1960, ocorreu promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, que estabelecia alguns novos parâmetros, como a criação das APPs (Áreas de Proteção Permanente) e a responsabilização dos produtores rurais sobre a criação de reservas florestais em seus terrenos.
Graças às pressões realizadas pelos movimentos ambientalistas, além da realização da Conferência de Estocolmo de 1972, o Brasil retomou o emprego de ações direcionadas a ampliar a política ambiental no país. A primeira grande atitude foi a criação, no ano de 1973, da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), cuja orientação girava em torno da preservação do meio ambiente e da manutenção dos recursos naturais no Brasil.

Na década de 1980, outros órgãos foram criados, como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e um órgão voltado para a fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a política ambiental no Brasil conheceu os seus maiores avanços quando foi elaborada aquela que é considerada uma das leis ambientais mais avançadas em todo o mundo. Tal referência deve-se, principalmente, ao fato de a legislação abarcar tanto os deveres dos cidadãos quanto das empresas, instituições e o próprio governo. A crítica, a partir de então, deixou de ser direcionada sobre a legislação, passando a questionar acerca de sua aplicação, uma vez que inúmeros crimes ambientais – sobretudo aqueles cometidos por grandes empresas – geralmente acabam sem punição.

Em 2010, no entanto, houve uma nova polêmica envolvendo a política ambiental, com a elaboração de um Novo Código Florestal, que é considerado pelos grupos ambientalistas um retrocesso na legislação brasileira em relação ao meio ambiente. Entre os pontos polêmicos, está a redução das áreas das APPs e a anistia a crimes ambientais praticados por latifundiários.


Fontes: Brasil Escola e revista Eco 21 (adaptado)

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

UM BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

A postura capitalista ampliada a partir da consolidação da Revolução Industrial provocou vários danos ao meio ambiente, como a extinção de espécies, as chuvas ácidas, o aquecimento global, etc., E com isso, o surgimento de uma consciência ambiental associada à defesa de uma atitude alternativa e pacifista que se opunha à noção de desenvolvimento a qualquer custo, trazendo as primeiras noções de sustentabilidade. No entanto, é preciso visualizar que as raízes desta discussão, além de estarem relacionadas às necessidades sociais de combate à miséria e de preservação do meio ambiente, também se relacionavam com a própria necessidade de adaptação dos mercados cuja produção dependia da matéria-prima.
Paulatinamente, essa noção de desenvolvimento sustentável foi sendo incorporada às conferências ambientais ocorridas em âmbito mundial aprovadas por mais de 160 países presentes na Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. No ano de 2002, na Rio +10, Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo, África do Sul, de maneira mais sistemática, foi discutido o que seria o tripé de apoio de uma empresa sustentável, que difere da simples noção de responsabilidade social, tomada apenas como um passo na direção da sustentabilidade.
O parâmetro antigo de desenvolvimento sustentável, que se relacionava com o patrimônio e com o lucro de uma empresa, país ou estado, transforma-se na noção de um tripé de sustentabilidade que, além do aspecto econômico, preza a análise dos impactos ambientais e sociais do desenvolvimento. Este tripé constitui-se basicamente em três aspectos: Pessoas, Planeta e Lucro, reconhecidos pela sigla PPL ou, no inglês, PPP (People, Planet and Proift).

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

BRICS (Países emergentes)

Queridos (as) alunos (as), vivemos em uma época em que, mesmo que não queiramos, recebemos informações de todas as partes do globo terrestre. Por isso é importante, além de nos informarmos, compreender tais informações. Nesse sentido, ao ficarmos sabendo de uma notícia, devemos entender todos os termos evidenciados nessa informação.
BRICS: Brasil, Rússia, India, China e África do Sul- são os países emergentes, ou seja, países que possuem em comum uma economia crescente. São países industrializados, mas que não possuem um desenvolvimento humano compatível com o dos países desenvolvidos (países de 1º Mundo). Em suma, são nações que agregam características de países de 1º e de 2º Mundo.
Analise a notícia a seguir:

UMA REDE PARA OS BRICS:

Entre as diferentes hipóteses de resposta à espionagem da presidente da República e de seus ministros e assessores, aventa-se a possibilidade — segundo afirmam os meios de comunicação, teria sido suspenso o envio da delegação precursora — do cancelamento da viagem de Dilma Rousseff aos EUA, no mês que vem.

[...] 

O grande alvo da espionagem norte-americana — e isso está claro no caso brasileiro — são os Brics.

Uma rede de internet para o grupo, alternativa e paralela à que foi criada pelos Estados Unidos e que permanece sob estrito controle dos norte-americanos. Um sistema que contasse com avançados programas criptográficos que embaralhassem a informação entre origem e destino,  impedindo que ela fosse decifrada pelas agências de inteligência dos EUA.
Segundo o analista geopolítico Eric Drauster, entrevistado pela edição espanhola do Russia Today esta semana, o grande alvo da espionagem norte-americana — e isso está claro no caso brasileiro — são os Brics, como a única aliança capaz de rivalizar com o bloco EUA-União Europeia nos planos político, estratégico e econômico nos próximos anos, e essa mesma premissa vale para o campo das redes globais de comunicação instantânea.    

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BRASIL: CRISE HÍDRICA E ENERGÉTICA

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