“Com a derrubada da nobreza, o indivíduo passava a ser proprietário de si mesmo, não havia mais servidão e escravidão nesses países, o que era, obviamente,um avanço. A propriedade de si mesmo correspondia para a imensa maioria à ausência de propriedade em geral ou, ainda, à separação entre o trabalhador e os meios de produção. No entanto, ao estar privado dos meios de produção, para o trabalhador restaria buscar seus direitos através da ação coletiva, a única esfera em que poderia se opor ao capitalista na disputa pelos frutos do trabalho: a utilização de sua unidade para impor a ameaça da ausência da força de trabalho (a greve) e obrigar o capital a recuar, ainda que parcialmente. Exatamente por isso, o capitalista se opunha decididamente ao direito de coligação ou coalizão, ou seja à possibilidade de associação operária que pudesse se contrapor à força do capital. Contra essa possibilidade, os capitalistas sempre trataram de impor leis duras contra a classe operária, mas que eram justificadas em nome da liberdade individual. Tão necessária era essa imposição para a classe burguesa, que não pôde deixar de ser denunciada por Marx na própria Revolução Francesa: "Logo no começo da tormenta revolucionária, a burguesia francesa teve a audácia de abolir o direito de associação dos trabalhadores, que acabara de ser conquistado. Com o decreto de 14 de junho de 1791, declarou toda coligação dos trabalhadores um atentado à liberdade e à 'declaração dos direitos do homem'. A ser punido com a multa de 500 francos e a privação dos direitos de cidadania por 1 ano.". Marx se refere à Lei Le Chapelier, promulgada justamente após uma greve de operários de Paris de diversos setores profissionais que reivindicavam redução da jornada e aumento de salário. Eles haviam fundado 'sociedades fraternais' para defender-se da exploração e sustentar suas reivindicações, o que alarmou a burguesia. Cabe notar que essa Lei correspondia tanto aos interesses estratégicos da burguesia que ela não foi alterada por 70 anos.”[3]
Essa aversão histórica tem uma explicação, e não é um “atavismo de classe”. Em um sentido, a burguesia teme a sua derrota, no seu próprio terreno, porque sabe que a sua hegemonia se sustenta em cima de uma fraude: a ilusão da igualdade de todos diante da lei, como compradores e vendedores de mercadorias.
Qual é, então, o paradoxo da democracia? E por quê a atitude face a ela dissemina até hoje tantas confusões nos círculos de esquerda? A burguesia conquistou a democracia contra as resistências aristocrático-monárquicas, muito antes do proletariado conquistar, no início, em alguns países centrais, as limitadas liberdades democráticas que hoje usufrui. Tanto o sufrágio universal, ou seja, o direito de voto para os não proprietários, quanto o direito de organização sindical e política livre, foram arrancados por gerações de lutadores contra os estreitos limites das monarquias e repúblicas burguesas do século XIX.
HISTÓRIANET
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