Código Florestal mais justo

Conferência dos Bispos apoiará busca
por um Código Florestal mais justo

Flavia Bernardes
Por cinco votos a um, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu se aliar ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e apoiar a busca por um Código Florestal mais justo para o meio ambiente e para a sociedade. A idéia é que o apoio possibilite que a Igreja ajude o Comitê a levar informações sobre o Código Florestal para todo o País, conforme divulgado pela ONG Greenpeace, que também é contra a atual proposta de um novo Código Florestal para o País.

Com a aliança, a CNBB se junta a outras 140 organizações da sociedade civil contrárias ao projeto de lei que propõe mudar o atual Código Florestal. Segundo a entidade, a proteção das florestas está diretamente ligada à proteção à vida e, portanto, está disposta a colher assinaturas pelo País. Segundo a CNBB, o Congresso está surdo à voz do povo.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, recém-nomeado bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, afirmou que “o Código deve ser pensado para além de nossa geração, mas para as gerações futuras. Ele deve ser justo, ético e feito para nossos filhos e netos”.

No Espírito Santo, o tema, pouco discutido por vereadores, prefeitos, deputados e senadores, irá a debate em uma audiência pública no próximo dia 3 de outubro, às 14h, no Ministério Público Estadual (MPES), em Vitória.

Na ocasião, serão apresentados os danos que poderão advir ao meio ambiente no Estado caso as mudanças no Código Florestal sejam aprovadas como foram propostas. O MPES apresentará também dados científicos que indicam que o país pode resgatar passivos ambientais sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, ao contrário do que propõe o novo Código Florestal.

Se o novo Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for aprovado pelo Senado, os capixabas acompanharão o desaparecimento  de suas áreas de restinga, mangues e das matas nos topos de morros, segundo a promotora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, no Espírito Santo, Nícia Regina Sampaio.

Em coletiva, a promotora deixou clara a necessidade de a população se manifestar, antes que seja tarde demais.

No caso da aprovação do novo Código Florestal, os 92,78% dos imóveis rurais do Estado, por exemplo, estariam dispensados de preservar a Reserva Legal, hoje obrigatória, o que representará um contra-senso, já que irá proporcionar o desmatamento ao mesmo tempo em que o Estado capta recursos para recuperar a cobertura vegetal do Estado.

O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto. A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (21).